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Processo: 549.003/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/01/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI - PI, RESP.: JOSÉ ANTONIO COÊLHO

Data de autuação
10/01/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.901/2002-6 - Apensado desde 16/11/2005 - 18:46:09

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/01/1994

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/01/1994

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/02/2009 - 15:46:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Antonio Coêlho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2009 - 15:24:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/02/2009 - 15:46:03
21/11/2005 - 16:44:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.104-5
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.105-2
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.102-1
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.103-8
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.101-4
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.098-7
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.099-4
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.100-7
Assunto: -----
21/11/2005 - 16:44:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.063.097-0
Assunto: -----
25/10/2004 - 14:32:47Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/10/2004 - 17:24:35
30/09/2004 - 19:35:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2004 - 17:43:37
10/08/2004 - 17:45:08Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.201.249-8
Assunto:
24/09/2003 - 13:05:37Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.014.668-3
Assunto:
13/08/2002 - 19:53:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/06/2002 - 14:49:03Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2002 - 17:47:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.622.958-1
Assunto: -----
05/02/2002 - 14:34:23Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/05/2002
26/12/2001 - 18:15:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.609.928-3
Assunto: -----
30/10/2001 - 15:42:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.589.042-3
Assunto: -----
11/10/2001 - 12:11:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2001 - 12:11:40
08/10/2001 - 15:34:44Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.577.161-6
Assunto: -----
04/10/2001 - 14:34:16Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2001 - 10:49:51Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2001 - 18:20:38
03/07/2001 - 11:39:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/07/2001 - 16:11:08
25/06/2001 - 14:12:50Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.542.803-9
Assunto: PARCELAMENTO DE DÉBITO
01/06/2001 - 18:58:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.533.952-6
Assunto: -----
17/05/2001 - 11:24:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2001 - 16:22:41
16/05/2001 - 11:29:21Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/05/2001 - 11:29:21
03/05/2001 - 15:04:38Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2000 - 17:17:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/11/2000 - 13:55:01
10/11/2000 - 11:34:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2000 - 14:55:37
25/08/2000 - 16:55:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.467.877-0
Assunto: ATENDENDO OF. 375/2000-SECEX-PI
14/07/2000 - 11:56:46Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.456.843-9
Assunto: -----
13/03/2000 - 09:10:59Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2000 - 08:59:11
13/03/2000 - 08:58:14Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/03/2000 - 08:58:14
23/07/1999 - 14:46:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/1999 - 13:08:33
26/05/1999 - 10:25:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/05/1999 - 16:00:44
23/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 23/06/1998 - 12:00:00
28/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00
24/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/03/1997 - 12:00:00
07/03/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MÁRCIO DE SOUZA
Motivo: Acompanhamento de diligência
07/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/1996
28/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 28/02/1996 - 12:00:00
14/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 14/02/1996 - 12:00:00
02/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 02/02/1996 - 12:00:00
01/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/02/1996 - 12:00:00
07/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/11/1995 - 12:00:00
05/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/1995
11/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 11/07/1995 - 12:00:00
05/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 05/07/1995 - 12:00:00
31/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/05/1995 - 12:00:00
09/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/1995
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
27/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/09/1994 - 12:00:00
20/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/09/1994 - 12:00:00
04/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
10/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 10/01/1994 - 12:00:00