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Processo: 549.006/1994-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/01/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI - PI - RESP : JOSÉ PAULO DE SOUSA

Data de autuação
21/01/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/01/1994

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/01/1994

Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/07/2005 - 16:27:43

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2005 - 15:08:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/07/2005 - 16:27:43
05/07/2005 - 15:08:29Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2005 - 15:08:30
11/09/2003 - 10:25:38Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58
Documento nº: 4.005.170-3
Assunto:
20/05/1999 - 10:32:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/09/1998 - 10:35:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/05/1999 - 09:48:00
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
26/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 26/05/1998 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 30/09/1997 - 12:00:00
30/09/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
29/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 04/09/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/08/1996 - 12:00:00
15/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
15/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.250-9
Assunto: -----
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
17/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 17/04/1996 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
22/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 22/09/1995 - 12:00:00
11/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 11/07/1995 - 12:00:00
01/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/06/1995 - 12:00:00
24/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.247-9
Assunto: -----
22/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.249-3
Assunto: -----
24/10/1994 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.063.245-5
Assunto: -----
01/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/1995
01/07/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.248-6
Assunto: -----
28/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/1995
28/04/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.246-2
Assunto: -----
21/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 21/01/1994 - 12:00:00
21/01/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.063.244-8
Assunto: -----