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Processo: 549.015/1992-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/03/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS - PI - RESPONSAVEL: EDUARLINO DUARTE LOPES

Data de autuação
13/03/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 525.012/1993-1 - Apensado desde 03/06/1993 - 12:00:00
Processo: 015.455/1993-9 - Apensado desde 13/07/1999 - 14:35:30

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 26/08/1998

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 26/08/1998

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/06/2005 - 13:53:08

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2005 - 16:11:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/06/2005 - 13:53:08
08/06/2005 - 16:10:58Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2005 - 16:10:59
26/09/2000 - 17:10:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/08/2000 - 16:20:34Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 13:07:49
17/05/2000 - 16:03:53Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/05/2000 - 13:41:34
01/03/2000 - 16:47:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/2000 - 17:52:24
23/02/2000 - 09:51:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 14:55:21
23/02/2000 - 09:51:07Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.670-6
Assunto: -----
22/02/2000 - 16:15:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/02/2000 - 09:49:27
23/09/1999 - 16:27:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 14:23:41
13/07/1999 - 14:37:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/1999 - 09:59:37
13/07/1999 - 11:19:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 14:31:03
08/07/1999 - 14:19:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/1999 - 11:19:16
21/09/1998 - 09:54:33Ação
Descrição: Reabertura
15/09/1998 - 12:04:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 17:42:47
28/08/1998 - 18:28:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/09/1998 - 10:28:19
28/08/1998 - 17:35:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/08/1998 - 18:27:26
28/08/1998 - 17:35:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/1998 - 17:35:00
26/08/1998 - 17:47:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/08/1998 - 17:48:14
25/08/1998 - 17:36:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/08/1998 - 17:37:26
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 04/10/1996 - 12:00:00
02/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 02/10/1996 - 12:00:00
24/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/09/1996 - 12:00:00
15/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.642-2
Assunto: -----
26/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/1995
26/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.641-5
Assunto: -----
16/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 16/06/1995 - 12:00:00
16/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 16/06/1995 - 12:00:00
06/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/06/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00
03/04/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.640-8
Assunto: -----
06/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/04/1995
06/02/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.639-2
Assunto: -----
23/01/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.638-5
Assunto: -----
17/01/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/1995
17/01/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.637-8
Assunto: -----
06/12/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.636-1
Assunto: -----
18/05/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
18/05/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/1994
18/05/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.635-4
Assunto: -----
13/04/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
13/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/1994
13/04/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.634-7
Assunto: REITERADA EM: 18/05/1994
08/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 08/04/1994 - 12:00:00
05/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 05/04/1994 - 12:00:00
23/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/02/1994 - 12:00:00
05/11/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.633-0
Assunto: -----
26/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/1993
26/10/1993 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.632-3
Assunto: -----
14/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 14/10/1993 - 12:00:00
11/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 11/08/1993 - 12:00:00
06/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 06/08/1993 - 12:00:00
14/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/06/1993 - 12:00:00
18/03/1993 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.063.627-9
Assunto: -----
28/12/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.631-6
Assunto: -----
10/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/1992
10/11/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.630-9
Assunto: -----
28/08/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.629-3
Assunto: -----
06/04/1992 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MAS
Motivo: Acompanhamento de diligência
06/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/1992
06/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.628-6
Assunto: -----
13/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 13/03/1992 - 12:00:00
13/03/1992 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.063.626-2
Assunto: -----