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Processo: 549.020/1993-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI - RESPONSAVEL: CEZAR RIBEIRO MELO - CZ$ 2.124.000,00

Data de autuação
02/09/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.709/2003-5 - Apensado desde 23/11/2005 - 17:17:09

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/09/1993

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/09/1993

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/02/2009 - 15:45:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Cézar Ribeiro Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.124.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2009 - 15:25:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/02/2009 - 15:45:42
06/12/2005 - 18:43:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.835-8
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:43:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.836-5
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:43:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.834-1
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:43:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.063.833-4
Assunto: -----
12/07/2005 - 14:42:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.187.765-4
Assunto:
18/09/2003 - 10:56:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/09/2003 - 09:42:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/08/2003 - 13:46:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.991.860-4
Assunto:
15/08/2003 - 10:45:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/08/2003 - 11:36:55
15/08/2003 - 10:44:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2003 - 10:44:27
27/06/2003 - 13:08:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.937.326-7
Assunto: -----
24/06/2003 - 18:03:46Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 25/06/2003 - 11:21:06
10/06/2003 - 17:43:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/06/2003 - 17:25:54
05/06/2003 - 15:37:38Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.897.951-4
Assunto: -----
29/05/2003 - 11:11:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/05/2003 - 13:22:35
21/05/2003 - 10:24:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2003 - 10:24:10
20/05/2003 - 17:44:02Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2003 - 15:23:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/05/2003 - 18:28:51
14/05/2003 - 17:18:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 14/05/2003 - 17:26:07
12/05/2003 - 17:35:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.862.315-8
Assunto: REQUERIMENTO
DATA DE ENTRADA 12/05/2003
DATA DO DOCUMENTO 12/05/2003
INTERESSADO ÉTILO FERREIRA DE SÁ
DESTINO MINS-LMR
17/04/2002 - 14:58:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/04/2002 - 10:28:28
16/04/2002 - 09:20:57Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2002 - 14:18:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2002 - 15:29:14
17/01/2002 - 15:20:58Ação
Descrição: Apreciação
09/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.837-2
Assunto: -----
11/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 11/12/1997 - 12:00:00
09/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 09/12/1997 - 12:00:00
06/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/11/1996 - 12:00:00
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/1994
02/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 02/09/1993 - 12:00:00
22/12/1944 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/1998