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Processo: 549.028/1993-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI RESP. CEZAR RIBEIRO MELO CZ$ 2.982.000,00

Data de autuação
01/09/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.781/2002-3 - Apensado desde 22/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/04/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 01/09/1993 a 17/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/03/2009 - 10:40:13

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Cézar Ribeiro Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2009 - 15:31:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/03/2009 - 10:40:13
22/11/2005 - 16:29:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.984-3
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:29:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.985-0
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:29:05Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.063.983-6
Assunto: -----
12/12/2002 - 19:08:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2002 - 16:39:46Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 18:24:32Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.779.943-4
Assunto: -----
09/10/2002 - 14:54:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.772.813-7
Assunto: -----
30/09/2002 - 18:32:46Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/10/2002 - 13:23:22
24/09/2002 - 14:20:14Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 10:18:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/09/2002 - 17:23:34
07/08/2002 - 18:42:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2002 - 11:44:32
24/05/2002 - 12:17:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/05/2002 - 15:27:33
24/05/2002 - 12:14:39Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 17:51:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/04/2002 - 16:34:59
25/04/2002 - 18:23:28Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2002 - 18:24:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/04/2002 - 11:10:02
17/04/2002 - 10:11:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/04/2002 - 18:07:43
16/04/2002 - 18:07:15Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 16:33:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/04/2002 - 11:39:28
03/04/2002 - 18:21:25Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.641.383-6
Assunto: -----
03/04/2002 - 18:18:13Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.641.364-5
Assunto: -----
25/03/2002 - 11:35:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.635.929-5
Assunto: -----
05/03/2002 - 11:04:11Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/03/2002 - 14:23:01
05/03/2002 - 10:41:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2002 - 10:41:43
26/02/2002 - 14:31:27Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2001 - 11:53:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/10/2001 - 12:36:45
28/09/2001 - 12:34:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:27:25
15/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.063.987-4
Assunto: -----
18/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/1998
18/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.063.986-7
Assunto: -----
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
23/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/06/1997 - 12:00:00
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/1994
03/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 03/09/1993 - 12:00:00