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Processo: 549.031/1993-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/09/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI - RESPONSAVEL: CEZAR RIBEIRO MELO - VALOR CZ$ 32.500.000,00

Data de autuação
06/09/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.785/2002-2 - Apensado desde 22/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 06/09/1993

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 06/09/1993

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/03/2009 - 19:05:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI

Responsáveis
Cézar Ribeiro Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2009 - 12:20:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2009 - 19:05:20
22/11/2005 - 16:21:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.054-2
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:21:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.055-9
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:21:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.064.053-5
Assunto: -----
12/12/2002 - 19:04:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2002 - 16:36:10Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 18:27:00Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.779.945-8
Assunto: -----
08/10/2002 - 13:57:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2002 - 15:07:50
08/10/2002 - 13:57:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/10/2002 - 13:57:04
01/10/2002 - 14:02:03Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 11:37:51Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/04/2002 - 16:11:59
15/04/2002 - 11:42:26Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 17:08:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2002 - 14:11:30
27/03/2002 - 15:36:28Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 12:03:43Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 11:47:29Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2002 - 16:07:57Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2001 - 15:47:57Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2001 - 18:00:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.578.165-3
Assunto: -----
15/08/2001 - 17:27:24Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.556.589-5
Assunto: -----
13/02/2001 - 11:58:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.506.738-2
Assunto: -----
27/12/2000 - 12:40:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2001
29/09/2000 - 09:09:06Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2000 - 09:09:06
11/09/2000 - 09:18:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/09/2000 - 16:06:22
27/06/2000 - 14:57:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2000 - 11:00:18
08/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.057-3
Assunto: -----
17/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/2000
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.056-6
Assunto: -----
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
05/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 05/02/1997 - 12:00:00
21/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/01/1997 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/1994
06/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 06/09/1993 - 12:00:00