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Processo: 549.036/1993-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/09/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI - RESPONSAVEL: CEZAR RIBEIRO MELO - VALOR CR$ 4.000.000,00

Data de autuação
06/09/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.761/2003-7 - Apensado desde 23/11/2005 - 16:38:48

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 06/09/1993

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 06/09/1993

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/03/2009 - 19:05:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Cézar Ribeiro Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2009 - 12:20:02Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2009 - 19:05:32
06/12/2005 - 18:37:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.154-9
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:37:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.153-2
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:37:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.156-3
Assunto: -----
06/12/2005 - 18:37:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.064.152-5
Assunto: -----
02/04/2003 - 19:12:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/04/2003 - 17:25:43Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2003 - 15:47:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.841.956-0
Assunto: -----
26/02/2003 - 17:17:39Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/02/2003 - 12:04:45
19/02/2003 - 08:20:25Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/02/2003 - 08:20:25
18/02/2003 - 14:47:04Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2002 - 16:13:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/07/2002 - 15:38:46
09/07/2002 - 10:40:18Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2001 - 12:34:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2001 - 15:27:25
18/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
18/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.155-6
Assunto: -----
26/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 26/03/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
16/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 16/05/1997 - 12:00:00
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/1994
06/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 06/09/1993 - 12:00:00