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Processo: 549.037/1993-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/09/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI - RESPONSAVEL: CEZAR RIBEIRO MELO VALOR CR$ 15.665.600,00

Data de autuação
06/09/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.786/2002-0 - Apensado desde 22/11/2005 - 12:40:27

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/04/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 06/09/1993 a 17/04/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/03/2009 - 19:05:21

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Cézar Ribeiro Melo

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2009 - 12:20:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2009 - 19:05:21
22/11/2005 - 16:23:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.180-8
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:23:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.181-5
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:23:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.064.179-2
Assunto: -----
12/12/2002 - 18:52:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2002 - 16:37:31Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 18:21:09Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.779.939-7
Assunto: -----
25/09/2002 - 19:49:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.763.683-8
Assunto: -----
12/09/2002 - 12:36:50Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/09/2002 - 10:01:57
10/09/2002 - 17:10:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/09/2002 - 10:31:12
10/09/2002 - 10:10:04Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2002 - 18:24:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/06/2002 - 16:38:53
24/05/2002 - 18:35:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/2002 - 10:12:34
24/05/2002 - 18:34:30Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 12:19:01Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 09:50:58Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 16:38:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/05/2002 - 11:10:51
30/04/2002 - 11:35:01Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2002 - 18:26:20Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/04/2002 - 15:20:33
17/04/2002 - 10:11:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/04/2002 - 18:11:21
17/04/2002 - 10:08:54Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.652.563-8
Assunto: -----
16/04/2002 - 18:01:31Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 16:33:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/04/2002 - 11:37:38
25/03/2002 - 11:33:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.635.926-4
Assunto: -----
05/03/2002 - 11:03:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/03/2002 - 14:23:01
05/03/2002 - 10:41:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2002 - 10:41:18
26/02/2002 - 14:36:18Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2000 - 14:51:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/12/2000 - 10:51:20
11/07/2000 - 14:32:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2000 - 16:08:10
08/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.183-9
Assunto: -----
17/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1998
17/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.182-2
Assunto: -----
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
09/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 09/05/1997 - 12:00:00
02/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/05/1997 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/1994
06/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 06/09/1993 - 12:00:00