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Processo: 549.044/1993-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO PIAUI - PI RESP. OSMAR SOUSA

Data de autuação
17/09/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.752/1996-0 - Apensado desde 08/08/1996 - 00:00:00

Relator atual
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Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 31/08/2005 - 15:15:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2005 - 20:02:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.303-1
Assunto: REITERADA EM: 01/07/1994
05/10/2005 - 20:02:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.304-8
Assunto: -----
05/10/2005 - 20:02:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.305-5
Assunto: -----
05/10/2005 - 20:02:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.064.302-4
Assunto: -----
25/08/2005 - 15:53:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/08/2005 - 15:15:23
08/03/1999 - 11:10:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
09/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 09/07/1998 - 12:00:00
15/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 15/04/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
01/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 01/07/1996 - 12:00:00
27/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 27/06/1996 - 12:00:00
20/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/06/1996 - 12:00:00
17/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 17/06/1996 - 12:00:00
14/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 14/06/1996 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 02/10/1995 - 12:00:00
02/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 02/10/1995 - 12:00:00
30/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/06/1995 - 12:00:00
30/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 30/06/1995 - 12:00:00
30/06/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
29/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 03/05/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00
01/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1994
15/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/1994
17/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 17/09/1993 - 12:00:00