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Processo: 549.055/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA - PIAUI, RESP.: PEDRO HENRIQUE AREA LEÃO COSTA

Data de autuação
04/12/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.911/2002-4 - Apensado desde 24/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 07/07/1999 a 10/09/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 10/02/1999 a 07/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 16:47:50

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
PEDRO HENRIQUE AREA LEÃO COSTA
Pedro Henrique de Arêa Leão Costa

Interessados
Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2005 - 11:34:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.422-9
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.423-6
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.420-5
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.421-2
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.418-2
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.419-9
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.416-8
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.417-5
Assunto: -----
07/12/2005 - 11:34:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.064.415-1
Assunto: -----
22/11/2002 - 12:35:26Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.798.310-9
Assunto: -----
04/11/2002 - 19:12:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/07/2001 - 10:38:26Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/10/2002
18/01/2001 - 18:25:36Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/2001 - 11:25:43
08/01/2001 - 11:02:14Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/01/2001 - 11:15:46
04/01/2001 - 10:50:57Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/01/2001 - 11:00:03
26/12/2000 - 16:17:53Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/12/2000 - 16:02:00
28/11/2000 - 19:22:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/2000
24/11/2000 - 16:18:03Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 12:41:37
22/11/2000 - 14:49:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 16:21:49
22/11/2000 - 14:49:47Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.678-2
Assunto: -----
17/11/2000 - 09:39:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/11/2000 - 14:41:49
31/07/2000 - 15:20:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/08/2000 - 10:29:27
12/04/2000 - 11:03:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2000 - 14:32:55
13/07/1999 - 09:57:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 13:09:38
07/07/1999 - 17:56:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/07/1999 - 18:01:18
05/07/1999 - 10:40:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/07/1999 - 17:43:14
28/06/1999 - 18:49:16Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 17:57:54
24/05/1999 - 12:28:03Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 09:47:19
21/05/1999 - 16:20:09Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/1999 - 16:20:09
20/05/1999 - 09:14:23Ação
Descrição: Apreciação
17/03/1999 - 14:57:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/1999 - 17:24:21
15/01/1999 - 17:24:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/01/1999 - 09:43:40
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
12/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/07/1996 - 12:00:00
21/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 21/05/1996 - 12:00:00
16/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 16/05/1996 - 12:00:00
08/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 08/02/1996 - 12:00:00
18/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 18/01/1996 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
20/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1995
04/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 04/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
02/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 02/08/1995 - 12:00:00
27/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/04/1995 - 12:00:00
31/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 31/03/1995 - 12:00:00
28/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 28/03/1995 - 12:00:00
14/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/02/1995 - 12:00:00
01/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/1994
24/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 24/05/1994 - 12:00:00
19/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/05/1994 - 12:00:00
04/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 04/05/1994 - 12:00:00
03/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 03/05/1994 - 12:00:00
28/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/04/1994 - 12:00:00
21/07/1993 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
21/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/1993
16/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 16/07/1993 - 12:00:00
12/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 12/07/1993 - 12:00:00
07/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 07/07/1993 - 12:00:00
02/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/07/1993 - 12:00:00
03/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/1993
04/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 04/12/1992 - 12:00:00
04/12/1992 - 12:00:00Processo autuado em 04/12/1992 12:00:00