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Processo: 549.059/1993-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE MANOEL EMIDIO - PI - RESP. JOSENILDO LEAL MOREIRA

Data de autuação
16/12/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.586/2002-0 - Apensado desde 22/11/2005 - 12:44:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 22/09/2000
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 02/09/1998 a 22/09/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/03/2009 - 10:40:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Josenildo Lial Moreira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2009 - 15:31:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/03/2009 - 10:40:35
22/11/2005 - 16:20:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.456-4
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.455-7
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.452-6
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.453-3
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.451-9
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.454-0
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.064.450-2
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.064.449-6
Assunto: -----
22/11/2005 - 16:20:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.064.448-9
Assunto: -----
31/05/2002 - 15:21:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/05/2002 - 17:27:01Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 14:44:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.657.529-9
Assunto: -----
22/02/2002 - 17:29:14Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/02/2002 - 16:52:27
19/02/2002 - 17:54:36Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 11:11:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2001 - 16:01:26
23/10/2001 - 14:56:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/10/2001 - 15:22:13
09/10/2001 - 16:11:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 17/10/2001 - 12:02:12
05/07/2001 - 14:40:39Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/10/2001
18/05/2001 - 18:02:23Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 15:57:32
02/05/2001 - 16:05:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 16:09:57
02/05/2001 - 16:05:58Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.679-9
Assunto: -----
02/05/2001 - 15:53:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2001 - 15:53:35
26/04/2001 - 10:21:01Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2000 - 09:54:34Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 11:12:15
28/09/2000 - 13:50:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/09/2000 - 17:51:11
22/09/2000 - 11:14:50Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/2000 - 12:52:22
21/09/2000 - 11:58:40Tramitação
Destinatário: Setic - EXTINTA Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2000 - 17:36:29
21/09/2000 - 11:48:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2000 - 11:57:58
03/04/2000 - 11:53:40Ação
Descrição: Reabertura
22/03/2000 - 16:41:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/03/2000 - 17:49:24
10/03/2000 - 11:17:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/03/2000 - 18:46:27
17/12/1999 - 12:53:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/1999 - 12:03:57Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/12/1999 - 12:16:03
15/12/1999 - 17:46:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/1999 - 19:06:09
15/12/1999 - 17:23:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/1999 - 17:23:05
15/12/1999 - 14:32:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/1999 - 14:32:15
07/12/1999 - 11:43:53Ação
Descrição: Apreciação
27/07/1999 - 15:07:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/07/1999 - 17:48:14
27/07/1999 - 15:02:08Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/07/1999 - 15:02:08
07/07/1999 - 18:59:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/07/1999 - 17:45:24
10/09/1998 - 16:40:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/09/1998 - 18:01:00
02/09/1998 - 15:11:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/09/1998 - 18:38:09
01/09/1998 - 10:23:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/09/1998 - 15:02:58
01/09/1998 - 10:22:59Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/1998 - 10:22:59
03/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 03/12/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 17:22:44Ação
Descrição: Apreciação
04/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 04/10/1996 - 12:00:00
28/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/08/1996 - 12:00:00
01/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/1995
17/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 17/11/1995 - 12:00:00
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
26/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/09/1995 - 12:00:00
20/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
13/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/06/1995 - 12:00:00
18/11/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
18/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/1995
16/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/1995
18/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 18/10/1994 - 12:00:00
27/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 27/09/1994 - 12:00:00
20/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/09/1994 - 12:00:00
06/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/1994
16/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 16/12/1993 - 12:00:00