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Processo: 005.491/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 03/03/2011

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Conceição/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
03/03/2011 - 13:29:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/03/2011 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 28/06/2017 - 16:40:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Responsáveis
Alexandre Braga Pegado
CONSTRUTORA MAVIL LTDA.
Marcos Tadeu Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Conceição - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Representante legais
Arthur Martins Marques Navarro
Arthur Sarmento Sales
Bruno Lopes de Araújo
Danilo Sarmento Rocha Medeiros
Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
Gentil Ferreira de Souza Neto
Inaldo Rocha Leitao
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes
Lúcio Landim Batista da Costa
Rafael Santiago Alves
Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/03/2016 - 09:05:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2016 - 09:03:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
03/03/2016 - 13:59:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:31Cadastrada representação legal 3485/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:31Cadastrada representação legal 3484/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:30Cadastrada representação legal 3483/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:30Cadastrada representação legal 3482/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:30Cadastrada representação legal 3481/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:30Cadastrada representação legal 3480/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:30Cadastrada representação legal 3479/2016 por SECEX-PB
03/03/2016 - 10:52:30Cadastrada representação legal 3478/2016 por SECEX-PB
19/10/2015 - 10:17:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2015 - 16:21:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2015 - 11:17:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2015 - 11:15:22Cadastrada representação legal 19998/2015 por SECEX-PB
30/09/2015 - 11:15:21Cadastrada representação legal 19997/2015 por SECEX-PB
30/09/2015 - 11:15:21Cadastrada representação legal 19996/2015 por SECEX-PB
30/09/2015 - 11:10:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/02/2015 - 16:08:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/02/2015 - 16:08:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2015 - 10:26:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/01/2015 - 15:03:04Apensado ao processo 001.096/2015-0
23/01/2015 - 14:48:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
23/01/2015 - 14:43:56Peça No. 60 do tipo Termo (doc 52.447.265-9) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
23/01/2015 - 14:43:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/01/2015 - 11:17:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/01/2015 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0040/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:03:24Juntada comunicação Ofício 0038/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 0039/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/01/2015 - 12:03:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/12/2014 - 10:15:12Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
09/12/2014 - 10:15:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/12/2014 por meio do Acórdão 7833/2014-1C
05/09/2014 - 21:01:23Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por PROC-SRCC
05/09/2014 - 21:01:19Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
13/08/2014 - 14:59:54Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
30/07/2014 - 12:25:57Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
30/07/2014 - 10:56:26Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
30/07/2014 - 10:56:25Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
15/07/2014 - 11:04:49Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
15/07/2014 - 11:04:45Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
03/07/2014 - 14:57:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2014 - 14:35:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2014 - 14:34:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/04/2014 - 14:14:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/04/2014 - 15:07:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
10/03/2014 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0457/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/02/2014 - 13:27:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/10/2013 - 13:13:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
22/10/2013 - 13:12:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/09/2013 - 10:13:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/09/2013 - 10:13:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/09/2013 - 13:05:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/09/2013 - 14:13:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/09/2013 - 09:51:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/09/2013 - 08:49:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/09/2013 - 06:09:24Juntada comunicação Ofício 1108/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:09:08Juntada comunicação Ofício 1106/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:09:06Juntada comunicação Ofício 1105/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:09:03Juntada comunicação Ofício 1104/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/09/2013 - 09:34:04Juntada comunicação Ofício 1107/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
31/07/2013 - 17:26:49Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
24/07/2013 - 16:29:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2013 - 16:27:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2013 - 16:26:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2013 - 16:25:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2013 - 16:23:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/02/2013 - 11:06:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/02/2013 - 11:04:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
31/01/2013 - 09:22:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2013 - 10:43:27Expedida a comunicação Ofício 0051/2013 por unidade SECEX-PB
25/01/2013 - 10:14:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/01/2013 - 10:12:18Peça No. 18 do tipo Despacho de expediente (doc 49.618.995-1) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
25/01/2013 - 09:54:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
16/01/2013 - 16:54:25Expedida a comunicação Ofício 0040/2013 por unidade SECEX-PB
07/12/2012 - 11:05:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/11/2012 - 10:18:48Expedida a comunicação Ofício 1511/2012 por unidade SECEX-PB
28/11/2012 - 11:50:54Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
23/11/2012 - 18:42:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:58:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:57:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:50:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:48:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:45:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:43:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:41:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2012 - 14:39:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/03/2011 - 13:40:29Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
03/03/2011 - 13:29:23Processo autuado em 03/03/2011 13:29:23
03/03/2011 - 13:28:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/03/2011 - 13:28:38