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Processo: 550.088/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFICIO - RESP.: LIDA NOVAKOWSKI

Data de autuação
19/05/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.651/2001-1 - Apensado desde 20/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 26/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 03/05/1999 a 26/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 19/05/1997 a 03/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2013 - 11:54:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2009 - 10:12:33Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.067.575-9
Assunto: -----
18/10/2001 - 14:18:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2001 - 17:38:38Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/06/2001 - 11:44:31
22/02/2000 - 09:47:49Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 24/02/2000 - 14:33:56
14/02/2000 - 17:04:01Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 16/02/2000 - 10:45:54
12/11/1999 - 10:33:03Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 14:59:35
22/09/1999 - 19:04:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.391.534-0
Assunto: -----
22/09/1999 - 19:00:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/1999
26/08/1999 - 14:39:15Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/08/1999 - 11:48:33
26/08/1999 - 14:38:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/08/1999 - 14:38:52
07/06/1999 - 18:09:07Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/1999 - 15:15:20
07/06/1999 - 17:50:36Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/1999 - 17:50:36
27/05/1999 - 12:58:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/05/1999 - 16:02:04
13/05/1999 - 10:38:31Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/1999 - 10:20:37
03/05/1999 - 10:55:07Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/1999 - 12:19:08
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
23/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/06/1998 - 12:00:00
12/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/06/1998 - 12:00:00
18/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Aceite em: 18/03/1998 - 12:00:00
26/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 26/02/1998 - 12:00:00
19/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/02/1998 - 12:00:00
15/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/12/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
19/05/1997 - 12:00:00Processo autuado em 19/05/1997 12:00:00