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Processo: 550.448/1996-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/11/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU - PR - RESP.: JOSE DA ROCHA PITA

Data de autuação
28/11/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.996/2001-1 - Apensado desde 21/02/2006 - 07:49:30

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 11/08/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 11/08/2010
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 26/02/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 02/06/2010 - 18:18:36

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Jose da Rocha Pita

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2010 - 14:23:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.076.294-7
Assunto: DILIGENCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO
11/08/2010 - 14:23:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.076.295-4
Assunto: -----
11/08/2010 - 14:23:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.076.293-0
Assunto: -----
12/05/2010 - 16:13:33Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/06/2010 - 18:18:36
12/05/2010 - 16:13:30Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2010 - 16:13:32
25/07/2001 - 13:41:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/05/2001 - 17:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 09:38:06
31/01/2000 - 10:48:56Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/02/2000 - 11:01:27
01/12/1999 - 12:08:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2000
29/10/1999 - 11:45:51Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/11/1999 - 13:27:22
26/10/1999 - 14:06:10Ação
Descrição: Apreciação
26/10/1999 - 09:25:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1999 - 14:12:17
06/04/1999 - 14:20:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/04/1999 - 16:04:01
25/02/1999 - 13:46:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 15:28:37
25/02/1999 - 13:10:38Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/02/1999 - 13:43:55
24/11/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.333.677-0
Assunto: EDITAL Nº 12/98
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
09/06/1997 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDISON FREITAS DE OLIVEIRA - CISET-MEC
Motivo: Acompanhamento de diligência
09/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1997
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00