Data/Hora |
Histórico |
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13/03/2019 - 11:07:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0150/2019-TCU/Sec-RN. | |
28/02/2019 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 0150/2019 por unidade Sec-RN em virtude de expedição | |
21/02/2019 - 15:02:59 | Processo 040.886/2018-2 foi apensado a este processo por Sec-RN. | |
21/02/2019 - 15:02:58 | Processo 040.885/2018-6 foi apensado a este processo por Sec-RN. | |
21/02/2019 - 15:02:58 | Processo 040.884/2018-0 foi apensado a este processo por Sec-RN. | |
28/12/2018 - 12:08:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1138/2018-TCU/SECEX-RN. | |
13/12/2018 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 1138/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/12/2018 - 15:19:16 | Processo encerrado por SECEX-RN/Secex-RN/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
26/11/2018 - 21:51:19 | Processo enviado de Secex-TCE para SECEX-RN/Secex-RN/D1. (1ª Diretoria - SECEX-RN) | |
05/11/2018 - 17:47:33 | Processo enviado de SECEX-RN para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
05/11/2018 - 17:45:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
05/11/2018 - 17:44:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
31/10/2018 - 15:20:32 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
26/10/2018 - 10:33:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
26/10/2018 - 10:33:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
26/10/2018 - 10:32:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
24/10/2018 - 16:22:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
24/10/2018 - 16:21:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
09/10/2018 - 13:03:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0819/2018-TCU/SECEX-RN. | |
09/10/2018 - 13:03:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0818/2018-TCU/SECEX-RN. | |
10/09/2018 - 11:53:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0820/2018-TCU/SECEX-RN. | |
24/08/2018 - 06:04:47 | Juntada comunicação Ofício 0818/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/08/2018 - 06:04:43 | Juntada comunicação Ofício 0819/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/08/2018 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 0820/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
20/08/2018 - 16:51:12 | Processo enviado de Seses para SECEX-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
20/08/2018 - 16:50:57 | Documento Aviso de colegiado (Aviso 106-005.538-2016-5) juntado ao processo por Seses | |
20/08/2018 - 13:52:10 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/08/2018 - 13:52:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/08/2018 por meio do Acórdão 7443/2018-2C, referente ao Recurso 005.538/2016-5/R001 | |
14/08/2018 - 16:16:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/08/2018 - 07:23:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/08/2018, às 16h. | |
18/06/2018 - 15:14:53 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
18/06/2018 - 15:14:51 | Exame de mérito do recurso 005.538/2016-5/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
14/05/2018 - 11:17:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
14/05/2018 - 10:44:41 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
14/05/2018 - 10:44:40 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 005.538/2016-5/R001 da Serur concluído. | |
06/12/2017 - 11:28:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
01/12/2017 - 15:51:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
01/12/2017 - 14:55:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
29/11/2017 - 14:41:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
22/11/2017 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 1138/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
22/11/2017 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 1136/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
22/11/2017 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 1135/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
22/11/2017 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 1134/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/11/2017 - 15:44:02 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Serur/SA | |
17/11/2017 - 12:23:16 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-RN/SA | |
17/11/2017 - 12:23:15 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
14/11/2017 - 17:56:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
14/11/2017 - 17:56:29 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 005.538/2016-5/R001 (por sorteio) | |
14/11/2017 - 17:56:27 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 005.538/2016-5/R001 da Serur concluído. | |
09/11/2017 - 17:03:44 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R002 por Serur | |
23/10/2017 - 13:55:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
23/10/2017 - 13:55:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
16/10/2017 - 15:05:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
16/10/2017 - 15:05:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
13/10/2017 - 10:55:44 | Cadastrada representação legal 22928/2017 por Serur | |
13/10/2017 - 10:54:01 | Cadastrada representação legal 22927/2017 por Serur | |
13/10/2017 - 09:47:45 | Cadastrada representação legal 22924/2017 por Serur | |
13/10/2017 - 09:47:45 | Cadastrada representação legal 22923/2017 por Serur | |
09/10/2017 - 15:12:00 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.538/2016-5/R002 | |
05/10/2017 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 0984/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
05/10/2017 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 0981/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
05/10/2017 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 0982/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
05/10/2017 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0980/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 13:10:00 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Serur/SA | |
28/09/2017 - 18:05:31 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
28/09/2017 - 16:54:16 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
28/09/2017 - 16:54:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/09/2017 por meio do Acórdão 8706/2017-2C | |
26/09/2017 - 16:10:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/09/2017 - 07:28:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/09/2017, às 16h. | |
12/09/2017 - 11:35:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
12/09/2017 - 11:35:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/09/2017 - 16:22:42 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na MIN-AN | |
06/09/2017 - 16:19:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 06/09/2017 contra o acórdão 7450/2017-2C | |
06/09/2017 - 16:18:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/09/2017 - 16:18:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
31/08/2017 - 06:10:09 | Juntada comunicação Ofício 0897/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
31/08/2017 - 06:09:57 | Juntada comunicação Ofício 0896/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/08/2017 - 12:04:09 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA | |
24/08/2017 - 12:04:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/08/2017 por meio do Acórdão 7450/2017-2C | |
22/08/2017 - 15:56:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
18/08/2017 - 08:04:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/08/2017, às 16h. | |
04/08/2017 - 16:24:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 04/08/2017 contra o acórdão 5796/2017-2C | |
01/08/2017 - 12:54:25 | Cadastrada representação legal 16918/2017 por SECEX-RN | |
01/08/2017 - 12:54:25 | Cadastrada representação legal 16917/2017 por SECEX-RN | |
01/08/2017 - 12:54:24 | Cadastrada representação legal 16916/2017 por SECEX-RN | |
28/07/2017 - 11:48:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-RN | |
28/07/2017 - 11:48:16 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
28/07/2017 - 11:36:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
27/07/2017 - 15:16:57 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/07/2017 - 14:49:04 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/07/2017 - 14:48:30 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
26/07/2017 - 13:00:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
26/07/2017 - 13:00:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
25/07/2017 - 11:49:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
17/07/2017 - 06:25:10 | Juntada comunicação Ofício 0730/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/07/2017 - 06:24:35 | Juntada comunicação Ofício 0728/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/07/2017 - 06:24:23 | Juntada comunicação Ofício 0727/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/07/2017 - 06:23:25 | Juntada comunicação Ofício 0729/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
11/07/2017 - 19:48:57 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN | |
11/07/2017 - 19:41:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
06/07/2017 - 14:24:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
06/07/2017 - 14:23:02 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
06/07/2017 - 10:54:39 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
06/07/2017 - 10:54:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/06/2017 por meio do Acórdão 5796/2017-2C | |
27/06/2017 - 16:04:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/06/2017 - 13:58:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/06/2017, às 16h. | |
19/06/2017 - 11:44:00 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 20/06/2017, às 16h. | |
16/06/2017 - 08:48:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/06/2017, às 16h. | |
16/12/2016 - 13:13:32 | Enviado por MIN-VR para providências externas na MIN-AN | |
16/12/2016 - 13:10:05 | Relator alterado de MIN-VR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
15/12/2016 - 16:49:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
15/12/2016 - 16:49:17 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
11/10/2016 - 18:19:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
11/10/2016 - 18:02:34 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
11/10/2016 - 18:02:33 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
22/09/2016 - 20:54:38 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
01/08/2016 - 15:41:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
01/08/2016 - 15:38:08 | Cadastrada representação legal 14447/2016 por SECEX-RN | |
29/07/2016 - 10:40:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
29/07/2016 - 10:39:55 | Cadastrada representação legal 14071/2016 por SECEX-RN | |
29/07/2016 - 10:39:55 | Cadastrada representação legal 14070/2016 por SECEX-RN | |
29/07/2016 - 10:39:54 | Cadastrada representação legal 14069/2016 por SECEX-RN | |
22/07/2016 - 16:27:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/07/2016 - 14:17:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
13/07/2016 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 0772/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
13/07/2016 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 0773/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
04/07/2016 - 17:00:34 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
15/06/2016 - 14:21:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
15/06/2016 - 14:20:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
15/06/2016 - 14:18:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
18/05/2016 - 10:38:23 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para Secex-RN/D1 por SECEX-RN | |
17/05/2016 - 09:35:42 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
16/05/2016 - 10:18:07 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
22/02/2016 - 10:55:30 | Enviado por SECEX-GO para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
19/02/2016 - 18:57:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO | |
19/02/2016 - 18:57:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO | |