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Processo: 005.543/2021-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.865/2018-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6876-20/2020-1C , referente ao TC 004.865/2018-9

Data de autuação
08/02/2021 - 21:42:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 13/05/2021 - 09:10:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Dacio Rocha Pereira

Interessados
Dacio Rocha Pereira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2021 - 10:37:58Apensado ao processo 004.865/2018-9 por SecexTCE.
25/03/2021 - 13:25:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0628/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
17/03/2021 - 15:40:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2021 - 15:40:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2021 - 17:21:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2021 - 14:14:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2021 - 14:14:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2021 - 14:13:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
08/02/2021 - 21:42:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2021 - 21:42:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/02/2021 - 21:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.939-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
08/02/2021 - 21:42:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.938-8
Assunto: MIN-ASC
08/02/2021 - 21:42:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2021 - 21:42:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.935-7
Assunto: Edital 1964/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. Notificação do AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.932-6
Assunto: Publicação do Edital 1964/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. Notificação do AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.931-9
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.934-0
Assunto: DÁCIO ROCHA PEREIRA
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.929-6
Assunto: Consulta ao SISGRU para verificação de recolhimentos DEB de Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.933-3
Assunto: AC-6876/2020-TCU-1C. Condenatório
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.928-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.926-5
Assunto: Dacio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.925-8
Assunto: Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.927-2
Assunto: Consulta Sisobi de Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.936-4
Assunto: Ofício 44.833/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. Notificação do AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:42:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.930-2
Assunto: Devolução do Ofício 44.833/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. AC-6876/2020-TCU-1C