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Processo: 005.544/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.865/2018-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6876-20/2020-1C , referente ao TC 004.865/2018-9

Data de autuação
08/02/2021 - 21:48:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 13/05/2021 - 09:10:22

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Dacio Rocha Pereira

Interessados
Dacio Rocha Pereira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2021 - 10:38:05Apensado ao processo 004.865/2018-9 por SecexTCE.
19/03/2021 - 11:29:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0629/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
17/03/2021 - 15:40:19Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2021 - 15:40:15Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2021 - 17:24:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2021 - 14:15:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2021 - 14:15:01Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2021 - 14:09:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
08/02/2021 - 21:48:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2021 - 21:48:30Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/02/2021 - 21:48:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.968-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
08/02/2021 - 21:48:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2021 - 21:48:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.967-8
Assunto: MIN-ASC
08/02/2021 - 21:48:21Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.956-2
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.954-8
Assunto: Dacio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.957-9
Assunto: Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.958-6
Assunto: Consulta Sisobi de Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.965-4
Assunto: Ofício 44.833/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. Notificação do AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.961-6
Assunto: Devolução do Ofício 44.833/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.960-9
Assunto: Edital 1964/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. Notificação do AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.964-7
Assunto: Publicação do Edital 1964/2020-TCU/Seproc. Dácio Rocha Pereira. Notificação do AC-6876/2020-TCU-1C
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.962-3
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.959-3
Assunto: DÁCIO ROCHA PEREIRA
08/02/2021 - 21:48:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.955-5
Assunto: Consulta ao SISGRU para verificação de recolhimentos MULTA de Dácio Rocha Pereira
08/02/2021 - 21:48:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.131.963-0
Assunto: AC-6876/2020-TCU-1C. Condenatório