Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.550/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/03/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR RUIVERSON LEMOS BARCELOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 58/20002 - EMBRATUR/MTUR(PROCESSO ORIGINAL N° 72100.001169/2006-63 )

Data de autuação
10/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.490/2011-8 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:18:25

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 10/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 10/03/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:10:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA

Responsáveis
Ruiverson Lemos Barcelos

Interessados
Instituto Brasileiro de Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 213.572,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2013 - 07:15:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 22:01:17Processo encerrado.Despacho de expediente
15/06/2012 - 21:59:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 20:07:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/05/2012 - 21:24:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/01/2012 - 09:18:25Processo 028.490/2011-8 foi apensado a este processo
24/08/2011 - 11:23:36Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
14/07/2011 - 16:43:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/06/2011 - 18:16:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/06/2011 - 17:14:13Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
30/05/2011 - 11:34:54Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
30/05/2011 - 11:29:37Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
30/05/2011 - 11:27:39Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 15:52:33Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:52:31Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3364/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/04/2011 - 10:48:13Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
15/04/2011 - 16:28:42Enviado por PROC-SRCC para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 16:28:41Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
29/03/2011 - 16:33:45Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
24/03/2011 - 16:44:51Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/03/2011 - 16:44:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
18/01/2011 - 09:25:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/12/2010 - 10:47:35Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/12/2010 - 18:20:55Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
02/12/2010 - 18:20:55Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
26/11/2009 - 18:50:00Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/12/2009 - 16:41:03
20/11/2009 - 18:11:59Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 18:09:12Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 18:06:07Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.426.503-4
Assunto: -----
24/09/2009 - 19:07:20Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2009 - 19:00:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.320.300-6
Assunto: PM Ibirapitanga MTUR cit
10/03/2009 - 09:23:22Processo autuado em 10/03/2009 09:23:22
10/03/2009 - 09:23:18Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/03/2009 - 09:23:18