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Processo: 005.553/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.137/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6611-26/2019-1C , referente ao TC 025.137/2016-6

Data de autuação
09/02/2021 - 09:23:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 09/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 09/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/03/2021 - 15:41:01

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Maciel Oliveira

Interessados
Francisco Maciel Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2021 - 14:57:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 11:25:30Apensado ao processo 025.137/2016-6 por SecexTCE.
19/03/2021 - 11:23:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 0633/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
17/03/2021 - 15:41:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2021 - 15:40:56Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/03/2021 - 17:56:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/02/2021 - 09:30:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/02/2021 - 09:30:20Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/02/2021 - 09:27:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.285-0
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
09/02/2021 - 09:27:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
09/02/2021 - 09:23:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 09:23:57Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 09:23:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.236-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
09/02/2021 - 09:23:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 09:23:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.233-1
Assunto: MIN-BD
09/02/2021 - 09:23:45Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
09/02/2021 - 09:23:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.221-8
Assunto: 28517/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Francisco Maciel Oliveira
09/02/2021 - 09:23:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.216-4
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: endereço insuficiente) BV183356550BR Ofício 28517/2020 - Seproc
09/02/2021 - 09:23:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.218-8
Assunto: 63656/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Francisco Maciel Oliveira
09/02/2021 - 09:23:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.219-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV183504531BR Ofício 63656/2020 - Seproc
09/02/2021 - 09:23:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.223-2
Assunto: Francisco Maciel Oliveira
09/02/2021 - 09:23:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.214-0
Assunto: SISGRU COMPROVA O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
09/02/2021 - 09:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.220-1
Assunto: Acórdão Nº 6611/2019-TCU-1ª Câmara - Condenatório
09/02/2021 - 09:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.213-3
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
09/02/2021 - 09:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.215-7
Assunto: Ficha de informações Francisco Maciel Oliveira
09/02/2021 - 09:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.222-5
Assunto: Francisco Maciel Oliveira
09/02/2021 - 09:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.134.217-1
Assunto: Francisco Maciel Oliveira