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Processo: 005.555/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 05/05/2004

Assunto do processo
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DA PERIMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1720.0004

Data de autuação
05/05/2004 - 11:41:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.715/2009-4 - Apensado desde 17/03/2010 - 11:50:23

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/02/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 05/08/2004 a 13/02/2007
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 05/05/2004 a 05/08/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 18:15:21

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/06/2012 - 16:12:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2010 - 05:57:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/04/2010 - 17:45:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.628.335-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
11/12/2009 - 16:15:34Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/05/2010
24/11/2009 - 14:39:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/10/2009 - 11:04:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.304.218-6
Assunto: -----
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
28/08/2009 - 08:26:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/11/2009
28/08/2009 - 08:26:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.232.352-1
Assunto: -----
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
27/08/2009 - 17:20:14Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.262.742-1
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1894/2009-TCU/SECEX-MA.
25/08/2009 - 08:16:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.238.708-0
Assunto: -----
Destinatário: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
12/08/2009 - 11:44:13Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.071.620-2
Assunto: -----
29/07/2009 - 11:06:33Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.189.536-4
Assunto: SF-CMA - 15-7-2009
16/07/2009 - 12:17:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/07/2009 - 18:13:03
15/07/2009 - 16:22:33Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 16:22:33Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.074.529-5
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
15/07/2009 - 16:22:32Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.090.260-5
Assunto: Acórdão Nº 1556/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
15/07/2009 - 16:22:32Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.074.528-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
15/07/2009 - 16:22:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/07/2009 - 12:17:16
02/07/2009 - 15:22:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.688.191-4
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO TC-005.555/2004-1.
23/03/2009 - 14:26:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.004.143-4
Assunto: -----
Destinatário: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
13/03/2009 - 16:31:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.959.749-2
Assunto: -----
Destinatário: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
06/05/2008 - 12:39:57Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/05/2008 - 15:57:34
16/04/2008 - 12:06:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/04/2008 - 17:18:50
16/04/2008 - 12:06:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/04/2008 - 12:06:18
23/11/2007 - 12:47:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/2007 - 17:08:50
21/11/2007 - 19:27:43Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 12:52:59Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2007 - 19:35:49Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2004 - 14:43:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2004
11/10/2004 - 17:32:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/10/2004 - 13:48:08
06/10/2004 - 18:55:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2004 - 18:55:44
06/10/2004 - 18:07:08Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2004 - 10:19:37Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/08/2004 - 10:41:56
05/08/2004 - 18:12:34Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/08/2004 - 10:18:50
08/07/2004 - 12:40:43Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2004 - 11:59:49Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2004 - 11:24:44Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 19:20:57Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 18:43:41Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 18:31:48Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2004 - 11:41:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/05/2004 - 11:41:27
05/05/2004 - 11:41:27Processo autuado em 05/05/2004 11:41:27