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Processo: 005.560/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.908/2018-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12344-39/2020-1C , referente ao TC 023.908/2018-1

Data de autuação
09/02/2021 - 11:32:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/05/2021 - 13:27:56

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
A. N. M. CONSTRUTORA LTDA

Interessados
A. N. M. CONSTRUTORA LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2021 - 12:17:13Apensado ao processo 023.908/2018-1 por SecexTCE.
19/03/2021 - 11:16:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0641/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
17/03/2021 - 15:42:10Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/03/2021 - 15:42:04Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2021 - 16:18:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/02/2021 - 12:33:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/02/2021 - 12:33:17Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/02/2021 - 12:25:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
09/02/2021 - 12:25:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.137.073-0
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
09/02/2021 - 12:23:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 12:23:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 12:23:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 12:23:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.999-4
Assunto: 62421/2020 - A.N.M Construtora - notificação do AC 12344/2020
09/02/2021 - 12:23:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.137.000-6
Assunto: 62421/2020 - A.N.M Construtora - AC 12344/2020
09/02/2021 - 12:23:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.137.001-3
Assunto: SISGRU - não recolhimento de débito - A.N.M Construtora
09/02/2021 - 12:23:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 12:23:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 12:23:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 12:23:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.995-6
Assunto: A.N.M Construtora
09/02/2021 - 12:23:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.996-3
Assunto: A.N.M Construtora
09/02/2021 - 12:23:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.997-0
Assunto: Abraao Nassar Macola - representante legal A.N.M Construtora
09/02/2021 - 12:23:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.998-7
Assunto: A.N.M Construtora
09/02/2021 - 12:23:05Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
09/02/2021 - 11:32:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.336-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
09/02/2021 - 11:32:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 11:32:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 11:32:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/02/2021 - 11:32:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.332-9
Assunto: MIN-ASC
09/02/2021 - 11:32:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
09/02/2021 - 11:32:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.327-5
Assunto: AC-12344/2020-1C - Condenatório
09/02/2021 - 11:32:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.136.326-8
Assunto: Multa