Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.584/2018-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/03/2018

Assunto do processo
Tomada d e Contas Especial referente ao Convênio SERT/SINE nº 208/2004, firmado entre a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho - SERT e Instituto Espaço Empreendedor Brasileiro, no âmbito do Convênio II MTE/SPPE/CODEFAT nº 048/ 2004 - SERT/SP.

Data de autuação
01/03/2018 - 15:04:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/03/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/03/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 12/06/2024 - 16:33:58

Unidade jurisdicionada
GM/MTE - GABINETE DO MINISTRO - MTE (Extinto)

Responsáveis
ANTONIO CARLOS GIRELLI GOMEZ
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
INSTITUTO ESPACO EMPREENDEDOR BRASILEIRO

Interessados
-----

Representante legais
CLAUDIO LUIZ LOMBARDI
DEBORA EVELIN BARBOSA DE MORAIS
PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE
TASSO GOUVEIA TANNUS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 529.421,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2024 - 16:33:58Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
17/01/2023 - 16:04:09Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:45Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:22:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
05/08/2019 - 11:50:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3738/2019-TCU/Secex-TCE.
29/07/2019 - 11:34:14Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
24/07/2019 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 3738/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
22/07/2019 - 11:46:38Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
01/07/2019 - 11:59:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 2542/2018-TCU/Secex-TCE.
01/07/2019 - 11:59:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 2543/2018-TCU/Secex-TCE.
11/06/2019 - 18:13:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2019 - 12:13:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1397/2019-TCU/Secex-TCE.
24/04/2019 - 11:25:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 1396/2019-TCU/Secex-TCE.
23/04/2019 - 16:49:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1397/2019-TCU/Secex-TCE.
15/04/2019 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 1397/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/04/2019 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 1396/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/04/2019 - 15:52:47Documento Pesquisa de endereço (Declaração - Instituto Espaço Emp. Brasileiro) juntado ao processo por Secex-TCE
04/04/2019 - 15:51:01Documento Pesquisa de endereço (CNPJ-Instituto Espaço Empreendedor Brasileiro) juntado ao processo por Secex-TCE
04/04/2019 - 14:56:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3203/2018-TCU/Secex-TCE.
04/04/2019 - 14:56:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2547/2018-TCU/Secex-TCE.
27/02/2019 - 10:46:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2019 - 15:11:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 3204/2018-TCU/Secex-TCE.
12/02/2019 - 15:11:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 2549/2018-TCU/Secex-TCE.
07/02/2019 - 19:02:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2019 - 16:39:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2019 - 16:38:16Cadastrada representação legal 1716/2019 (representante CLAUDIO LUIZ LOMBARDI) por Secex-TCE
31/01/2019 - 14:58:26Cadastrada representação legal 1553/2019 (representante TASSO GOUVEIA TANNUS) por Secex-TCE
31/01/2019 - 14:58:25Cadastrada representação legal 1552/2019 (representante DEBORA EVELIN BARBOSA DE MORAIS) por Secex-TCE
31/01/2019 - 14:58:25Cadastrada representação legal 1551/2019 (representante PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE) por Secex-TCE
17/12/2018 - 08:31:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3203/2018-TCU/Secex-TCE.
17/12/2018 - 08:08:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2547/2018-TCU/Secex-TCE.
13/12/2018 - 14:45:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 3202/2018-TCU/Secex-TCE.
13/12/2018 - 14:42:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 3201/2018-TCU/Secex-TCE.
13/12/2018 - 14:19:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 3204/2018-TCU/Secex-TCE.
13/12/2018 - 14:00:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 2549/2018-TCU/Secex-TCE.
10/12/2018 - 18:09:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 3200/2018-TCU/Secex-TCE.
10/12/2018 - 17:44:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 2544/2018-TCU/Secex-TCE.
04/12/2018 - 06:09:29Juntada comunicação Ofício 3204/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/12/2018 - 06:09:25Juntada comunicação Ofício 3203/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/12/2018 - 06:09:16Juntada comunicação Ofício 3201/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/12/2018 - 06:09:12Juntada comunicação Ofício 3202/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/12/2018 - 06:08:27Juntada comunicação Ofício 3200/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:03:10Juntada comunicação Ofício 2547/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 2549/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:03:00Juntada comunicação Ofício 2542/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 2543/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:02:55Juntada comunicação Ofício 2544/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/08/2018 - 11:07:04Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/não definida.
03/08/2018 - 11:06:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6501/2018-2C
31/07/2018 - 15:57:07Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/07/2018 - 07:41:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h.
23/07/2018 - 14:38:09Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
23/07/2018 - 14:38:08Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/07/2018 - 12:45:10Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/07/2018 - 12:00:04Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
18/07/2018 - 12:00:03Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
14/06/2018 - 09:36:45Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE por Secex-TCE
24/04/2018 - 11:50:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2018 - 11:49:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2018 - 11:49:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2018 - 11:48:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:41Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
01/03/2018 - 15:08:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
01/03/2018 - 15:08:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP