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Processo: 005.585/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/05/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO FNDE CONTRA A PREFEITURA MUNICIAPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

Data de autuação
05/05/2000 - 10:43:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.162/2001-0 - Apensado desde 07/02/2006 - 11:55:08

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/06/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/10/2001 a 25/06/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/05/2000 a 03/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/01/2013 - 11:29:11

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ailton Araujo

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/07/2009 - 16:15:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.955.517-1
Assunto: OFÍCIO Nº 369/2009-RTS/PR/RN INFORMANDO ACERCA DO ARQUIVAMENTO DO PA 1.28.000.000332/2003-17
09/02/2006 - 09:41:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/02/2006 - 11:18:22
22/10/2003 - 12:09:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/10/2003 - 11:54:58Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 22/10/2003
01/10/2003 - 11:23:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/10/2003
18/09/2003 - 11:09:50Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.009.622-3
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO/RECURSO NEGADO Nº 522/2003 - TCU - SECEX/RN
18/09/2003 - 11:07:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2003
18/09/2003 - 11:07:00Ação
Descrição: Reabertura
10/09/2003 - 14:01:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/09/2003 - 11:28:36Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 09/09/2003
05/09/2003 - 18:42:22Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/09/2003 - 10:52:49
28/08/2003 - 17:54:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/08/2003 - 17:54:46
28/08/2003 - 17:31:54Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2002 - 14:16:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/08/2002 - 16:21:14
06/08/2002 - 16:07:06Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 19:44:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/05/2002 - 15:17:10
30/04/2002 - 19:40:02Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 18:05:13Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 14:07:33Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2001 - 14:06:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/10/2001 - 17:40:55
04/10/2001 - 15:58:05Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/10/2001 - 14:55:10
28/09/2001 - 16:50:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/10/2001 - 15:31:01
19/09/2001 - 14:33:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/09/2001 - 11:38:43
19/09/2001 - 14:31:02Ação
Descrição: Reabertura
18/09/2001 - 15:19:26Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.568.178-6
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
04/09/2001 - 16:14:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 13:10:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.538.676-6
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO NR. 350/2001-SECEX-RN, DATADO DE 29.05.2001, ENDEREÇADO SO SR. AÍLTON ARAÚJO - EX- PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHO/RN
12/06/2001 - 13:08:08Ação
Descrição: Notificação
08/05/2001 - 10:52:22Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 15:59:14
03/05/2001 - 15:37:23Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2001 - 11:51:23Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/05/2001 - 10:50:35
09/03/2001 - 15:22:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 10:42:09
05/03/2001 - 10:39:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2001 - 15:53:15
23/02/2001 - 15:08:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2001 - 14:23:59
26/12/2000 - 19:05:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.495.122-4
Assunto: REITERAÇÃO DE CITAÇÃO DO OFÍCIO 765/2000.
01/11/2000 - 18:16:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2001
01/11/2000 - 12:07:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.483.385-8
Assunto: OFÍCIO 765/2000-SECEX-RN - CITAÇÃO
11/10/2000 - 13:45:04Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/10/2000 - 11:11:42
03/10/2000 - 13:38:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/10/2000 - 15:23:15
05/05/2000 - 10:42:17Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 10:42:17