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Processo: 005.604/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 01/03/2018

Assunto do processo
PROJETO DE DECISÃO NORMATIVA. CÁLCULO DOS COEFICIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE). VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2019.


Data de autuação
01/03/2018 - 18:10:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/03/2018

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 15/03/2018

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 01/06/2018 - 11:01:40

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2018 - 12:10:24Juntada ciência de comunicação por unidade Semag
20/04/2018 - 15:46:09Documento Memorando juntado ao processo por Semag
16/04/2018 - 18:40:14Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
16/04/2018 - 18:40:13Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
16/04/2018 - 18:40:13Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
16/04/2018 - 18:40:13Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
16/04/2018 - 18:40:12Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/04/2018 - 17:14:15Juntada ciência de comunicação por unidade Semag
11/04/2018 - 12:51:08Juntada comunicação Ofício 0078/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
11/04/2018 - 12:47:59Juntada comunicação Ofício 0077/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
02/04/2018 - 15:22:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
26/03/2018 - 15:29:51Enviado por Seses para providências externas na SEMAG/SA
26/03/2018 - 08:31:37Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
26/03/2018 - 08:31:30Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/03/2018 por meio do Acórdão 621/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/03/2018 - 14:29:02Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/03/2018 - 14:28:42Enviado por MIN-BZ para providências externas na MINS-ASC
19/03/2018 - 16:24:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 21/03/2018, às 14h30.
15/03/2018 - 16:20:11Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
15/03/2018 - 16:19:43Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
15/03/2018 - 12:26:46Enviado para sorteio do relator por Seses
15/03/2018 - 10:14:21Enviado por GABPRES para providências externas na Disup
15/03/2018 - 10:14:21Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
13/03/2018 - 18:47:07Enviado por Semag para providências externas na GABPRES/SA
13/03/2018 - 18:47:06Pronunciamento da Semag concluídoInstrução
02/03/2018 - 11:08:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag
02/03/2018 - 10:58:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Semag