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Processo: 005.611/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/02/2006

Assunto do processo
REPR - SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM BENEFÍCIOS DO PROGRAMA SOCIAL (AUXÍLIO GÁS E BOLSA ESCOLA) - AUTOR: OUVIDORIA

Data de autuação
22/03/2006 - 15:42:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/02/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/02/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/02/2009 - 15:09:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB

Responsáveis
João Dantas de Lima

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2009 - 13:19:11Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/02/2009 - 15:09:39
21/01/2009 - 13:19:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2009 - 13:19:11
18/04/2008 - 15:27:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.932.651-4
Assunto: OF. Nº 567 SENRAC/MDS- EM ATENÇÃO AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0832/2007 SECEX-PB.
19/11/2007 - 15:09:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.844.679-4
Assunto: OFÍCIO Nº 660/2007/MPF/PR/PB-CJ EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0829/2007.
23/10/2007 - 15:29:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.827.054-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0832/2007-SECEX-PB.
23/10/2007 - 15:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.827.053-5
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0828/2007-SECEX-PB.
23/10/2007 - 14:59:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.826.981-2
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0832/2007-SECEX-PB.
23/10/2007 - 14:58:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.826.978-2
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0828/2007-SECEX-PB.
15/10/2007 - 16:08:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.821.814-8
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0828/2007-SECEX-PB.
09/10/2007 - 12:24:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.818.716-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO Nº 0830/2007-TCU/SECEX-PB.
09/10/2007 - 12:06:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.818.686-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0830/2007-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
09/10/2007 - 11:07:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.818.536-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO Nº 0829/2007-TCU/SECEX-PB.
09/10/2007 - 10:48:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.818.497-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0829/2007-TCU/SECEX/PB. COMUNICAÇÃO.
02/10/2007 - 10:09:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/09/2007 - 09:14:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.808.137-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1276-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
28/09/2007 - 09:11:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.808.134-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1275-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF
28/09/2007 - 09:09:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.808.132-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1274-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
16/08/2007 - 16:43:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2007 - 15:04:48
16/08/2007 - 16:43:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2007 - 16:43:10
14/08/2007 - 14:33:38Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2007 - 12:32:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/08/2007 - 15:41:38
10/08/2007 - 12:32:38Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2007 - 12:32:40
09/08/2007 - 15:52:36Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 09/08/2007 - 16:41:19
17/07/2007 - 18:01:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.766.882-1
Assunto: REPRESENTAÇÃO
08/05/2007 - 14:03:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 21/05/2007 - 11:29:50
30/04/2007 - 14:19:54Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2007 - 14:11:55Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 14:13:43Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2006 - 12:25:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.475.934-8
Assunto: REF. OFÍCIO Nº 0265/2006-TCUS/SECEX-PB.
19/04/2006 - 12:21:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.475.931-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0264/2006-TCU-SECEX/PB
19/04/2006 - 12:07:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.475.916-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0265/2006-TCU-SECEX/PB
19/04/2006 - 11:55:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.475.901-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0264/2006-TCU-SECEX-PB.
18/04/2006 - 17:16:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.475.631-6
Assunto: ATENDIDA DILIGÊNCIA REF. OFÍCIO Nº 0264/2006-TCU/SECEX-PB
31/03/2006 - 08:11:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2006
17/03/2006 - 17:43:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/03/2006 - 15:32:33
17/03/2006 - 17:43:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/03/2006 - 17:43:07
06/03/2006 - 08:44:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/03/2006 - 16:44:20
24/02/2006 - 15:53:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/02/2006 - 15:53:25