| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/08/2023 - 10:24:25 | Peça nº 37 do tipo Edital (doc 62.111.400-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 31/07/2019. | |
| 01/04/2022 - 15:36:39 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 11/02/2022 - 18:05:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 19:29:37 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 19/01/2022 - 17:29:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/01/2022 - 09:27:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0207/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/01/2022 - 09:11:23 | Juntada comunicação Ofício 0207/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2021 - 17:03:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2021 - 15:24:03 | Processo 042.179/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/11/2021 - 15:24:01 | Processo 042.175/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/10/2021 - 10:06:42 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2021 - 10:10:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2021 - 10:09:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2021 - 14:10:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/09/2021 - 10:03:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1204/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/09/2021 - 10:23:27 | Peça nº 84 do tipo Edital (doc 69.143.906-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 174, de 17/09/2021. | |
| 16/09/2021 - 14:28:14 | Juntada comunicação Edital 1204/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2021 - 10:42:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/08/2021 - 21:45:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38894/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 38894/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 14:54:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38896/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/08/2021 - 12:26:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38898/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2021 - 10:03:10 | Juntada comunicação Ofício 38898/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 09:17:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38897/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 11/08/2021 - 17:29:00 | Juntada comunicação Ofício 38897/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 17:28:58 | Juntada comunicação Ofício 38896/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2021 - 12:57:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2021 - 10:29:58 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/07/2021 - 10:29:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/07/2021 por meio do Acórdão 9151/2021-1C | |
| 06/07/2021 - 15:13:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/07/2021 - 19:00:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/07/2021, às 15h. | |
| 08/06/2021 - 18:08:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 08/06/2021 - 18:08:46 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/05/2021 - 17:18:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/05/2021 - 17:18:37 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 25/05/2021 - 17:18:36 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 23/05/2021 - 10:55:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Tela Inadimplência SiGPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 06:55:38 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 13/04/2021 - 06:55:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/03/2021 - 14:46:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0111/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/02/2021 - 09:41:54 | Peça nº 63 do tipo Edital (doc 67.093.737-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 25/02/2021. | |
| 24/02/2021 - 16:24:28 | Juntada comunicação Edital 0111/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 17:48:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64407/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/01/2021 - 06:41:40 | Juntada comunicação Ofício 64407/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 17:46:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:46:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 06/11/2020 - 11:57:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/10/2020 - 21:41:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46626/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 46626/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 17:12:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2020 - 09:21:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15512/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Joana Maria Cavalcante Cabral Ramos em nome de JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/AM - TRF-1 | |
| 26/04/2020 - 20:33:03 | Juntada comunicação Ofício 15512/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2020 - 15:05:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/03/2020 - 11:47:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 19/02/2020 - 20:03:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1396/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/01/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1396/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2020 - 15:10:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12096/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2020 - 15:05:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12097/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 12096/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2019 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 12097/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2019 - 11:51:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 11:49:35 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 12:12:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/08/2019 - 16:31:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/08/2019 - 10:57:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0068/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2019 - 10:21:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0068/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2019 - 10:55:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0068/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/07/2019 - 14:07:20 | Peça nº 37 do tipo Edital (doc 62.111.400-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 31/07/2019. | |
| 30/07/2019 - 11:44:47 | Juntada comunicação Edital 0068/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:48:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3791/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 3791/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 11:49:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 10:07:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1484/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/05/2019 - 10:06:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1790/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/05/2019 - 16:21:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1790/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/05/2019 - 12:04:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1484/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/04/2019 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 1790/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/04/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1484/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/04/2019 - 13:43:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 13:37:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2131/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/04/2019 - 11:46:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2019 - 13:00:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2131/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/01/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 2131/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/08/2018 - 18:33:31 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/07/2018 - 18:34:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por Secex-TCE | |
| 23/07/2018 - 18:34:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/06/2018 - 08:35:33 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 14:56:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PJ TCE Estados | |
| 13/04/2018 - 16:56:48 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 02/03/2018 - 11:31:28 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 02/03/2018 - 11:30:14 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-AM | |
