| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 11:04:03 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/10/2021 - 15:24:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2021 - 15:17:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 15:30:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 22/09/2021 - 10:22:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52610/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/09/2021 - 09:04:18 | Juntada comunicação Ofício 52610/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2021 - 16:49:24 | Processo 037.335/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/09/2021 - 16:48:14 | Processo 037.386/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/08/2021 - 17:10:01 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 16:18:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 16:17:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/08/2021 - 14:36:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/07/2021 - 09:51:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0613/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2021 - 12:42:47 | Peça nº 80 do tipo Edital (doc 68.146.208-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 119, de 30/06/2021. | |
| 29/06/2021 - 18:15:09 | Juntada comunicação Edital 0613/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2021 - 19:53:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15446/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2021 - 21:51:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15445/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2021 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 15445/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2021 - 06:04:45 | Juntada comunicação Ofício 15446/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2021 - 20:36:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0998/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2021 - 22:06:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0999/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/02/2021 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 0998/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/02/2021 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 0999/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:22:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 30/12/2020 - 23:03:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/12/2020 - 14:07:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61156/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 06:09:10 | Juntada comunicação Ofício 61156/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2020 - 11:09:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61161/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 02/12/2020 - 09:26:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61162/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/12/2020 - 22:59:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61163/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2020 - 18:57:21 | Juntada comunicação Ofício 61161/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2020 - 18:54:12 | Juntada comunicação Ofício 61163/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2020 - 18:39:38 | Juntada comunicação Ofício 61162/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2020 - 15:42:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2020 - 15:37:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2020 - 08:39:44 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/10/2020 - 08:39:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/10/2020 por meio do Acórdão 11852/2020-1C | |
| 20/10/2020 - 15:04:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/10/2020 - 19:03:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/10/2020, às 15h. | |
| 16/09/2020 - 21:18:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 16/09/2020 - 21:18:56 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/06/2020 - 11:25:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 15/06/2020 - 19:02:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/06/2020 - 19:02:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/06/2020 - 16:33:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/06/2020 - 16:32:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC - Consulta feita em 15-6-2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/06/2020 - 11:22:49 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 08/06/2020 - 11:22:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/05/2020 - 11:02:50 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0602/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 10:23:02 | Peça nº 48 do tipo Edital (doc 64.612.939-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 89, de 20/05/2020. | |
| 19/05/2020 - 08:13:36 | Juntada comunicação Edital 0602/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 10:32:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 00:55:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7285/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2020 - 06:08:52 | Juntada comunicação Ofício 7285/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2020 - 15:17:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 17:02:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2020 - 18:30:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10679/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/01/2020 - 18:24:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10678/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/01/2020 - 18:24:14 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 30/12/2019 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 10679/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/12/2019 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 10678/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/11/2019 - 17:07:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2019 - 17:06:04 | Peça No. 38 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.196.663-8) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/11/2019 - 17:05:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 11:37:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 11:37:33 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 11:36:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/10/2019 - 13:16:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 09/10/2019 - 13:13:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/09/2019 - 13:37:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0136/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2019 - 13:52:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 23/09/2019 - 13:52:25 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 05/09/2019 - 16:56:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0136/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2019 - 10:17:44 | Peça nº 31 do tipo Edital (doc 62.400.734-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 165, de 02/09/2019. | |
| 30/08/2019 - 14:08:51 | Juntada comunicação Edital 0136/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/07/2019 - 18:48:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3793/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 3793/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/06/2019 - 12:03:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/04/2019 - 15:42:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/04/2019 - 15:01:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 10:32:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2160/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2019 - 11:07:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2160/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/01/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 2160/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/08/2018 - 18:39:08 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 31/07/2018 - 18:08:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por Secex-TCE | |
| 25/05/2018 - 07:57:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/05/2018 - 09:19:42 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 11:37:26 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 14:57:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PJ TCE Estados | |
| 13/04/2018 - 16:56:48 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 02/03/2018 - 11:31:28 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 02/03/2018 - 11:30:51 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-AM | |
