Data/Hora |
Histórico |
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21/09/2018 - 19:34:34 | Processo enviado de SECEX-BA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental) | |
21/09/2018 - 19:16:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA | |
21/09/2018 - 16:29:19 | Processo enviado de ISC para SECEX-BA/Secex-BA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-BA) | |
01/02/2018 - 07:42:51 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged | |
20/07/2017 - 14:44:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 13:00:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 12:58:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 12:58:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 12:57:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 12:55:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 12:54:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/07/2017 - 12:52:36 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
14/04/2015 - 11:30:03 | Processo encerrado. |  |
14/04/2015 - 11:29:20 | Removido sobrestamento de processo | |
30/12/2014 - 16:44:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA | |
17/12/2014 - 18:51:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
09/12/2014 - 06:03:08 | Juntada comunicação Ofício 2735/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
04/12/2014 - 21:22:08 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-BA | |
18/09/2014 - 07:37:12 | Processo 031.705/2013-8 foi apensado a este processo | |
18/09/2014 - 07:37:11 | Processo 031.704/2013-1 foi apensado a este processo | |
18/09/2014 - 07:37:10 | Processo 031.703/2013-5 foi apensado a este processo | |
19/08/2014 - 14:00:35 | Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex. | |
01/04/2014 - 13:44:21 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
01/04/2014 - 13:26:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
08/11/2013 - 15:36:59 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
24/10/2013 - 14:17:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
11/10/2013 - 12:07:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
09/10/2013 - 18:08:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
09/10/2013 - 17:20:23 | Juntada comunicação Ofício 1793/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
02/10/2013 - 15:48:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
25/09/2013 - 09:32:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
13/09/2013 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 1381/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
13/09/2013 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 1380/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
01/08/2013 - 15:57:44 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 7854/2013 por SECEX-BA | |
01/08/2013 - 15:57:43 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 7855/2013 por SECEX-BA | |
01/08/2013 - 15:57:43 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21865/2013 por SECEX-BA | |
01/08/2013 - 15:57:37 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21864/2013 por SECEX-BA | |
01/08/2013 - 13:12:40 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA | |
01/08/2013 - 12:51:23 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
01/08/2013 - 12:51:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 5167/2013-1C, referente ao Recurso 005.644/2009-4/R002 |    |
24/07/2013 - 17:42:41 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na MIN-JM | |
24/07/2013 - 17:41:36 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 005.644/2009-4/R002 | |
24/07/2013 - 17:36:54 | Designado o Ministro Relator WEDER DE OLIVEIRA para os recursos 005.644/2009-4/R002 | |
24/07/2013 - 17:36:45 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 05/07/2013 contra o acórdão 3621/2012-1C | |
06/07/2013 - 16:29:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA | |
04/07/2013 - 15:31:02 | Cadastrada representação legal 21865/2013 por SECEX-BA | |
04/07/2013 - 15:30:59 | Cadastrada representação legal 21864/2013 por SECEX-BA | |
28/06/2013 - 10:42:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
28/06/2013 - 10:42:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
18/06/2013 - 10:29:45 | Juntada comunicação Ofício 0754/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
18/06/2013 - 10:27:08 | Juntada comunicação Ofício 0755/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
13/06/2013 - 16:14:08 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA | |
13/06/2013 - 16:00:56 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
13/06/2013 - 16:00:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3808/2013-1C, referente ao Recurso 005.644/2009-4/R001 |    |
23/05/2013 - 15:29:31 | Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
23/05/2013 - 15:29:25 | Exame de mérito do recurso 005.644/2009-4/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICO |  |
06/05/2013 - 18:46:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
06/05/2013 - 16:35:07 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
06/05/2013 - 16:35:04 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 005.644/2009-4/R001 da SERUR concluído. |  |
17/04/2013 - 11:14:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA | |
15/04/2013 - 15:10:19 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - BA | |
15/04/2013 - 14:25:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
15/04/2013 - 14:24:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
15/04/2013 - 11:25:23 | Vista eletrônica solicitada por HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS | |
12/04/2013 - 11:51:09 | Juntada comunicação Ofício 0343/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
12/04/2013 - 11:51:07 | Juntada comunicação Ofício 0342/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
27/03/2013 - 18:34:06 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
27/03/2013 - 18:34:05 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
21/03/2013 - 17:59:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
21/03/2013 - 17:59:35 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 005.644/2009-4/R001 (por sorteio) | |
21/03/2013 - 17:59:32 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 005.644/2009-4/R001 da SERUR concluído. |   |
20/03/2013 - 06:40:25 | Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA | |
20/03/2013 - 06:39:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 13/03/2013 contra o acórdão 3621/2012-1C | |
14/03/2013 - 11:49:30 | Cadastrada representação legal 7855/2013 por SECEX-BA | |
14/03/2013 - 11:49:29 | Associados documentos à representação legal 7854/2013 por SECEX-BA | |
14/03/2013 - 11:47:46 | Cadastrada representação legal 7854/2013 por SECEX-BA | |
08/03/2013 - 11:43:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
01/03/2013 - 17:33:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
06/02/2013 - 11:39:53 | Expedida a comunicação Ofício 0048/2013 por unidade SECEX-BA | |
06/02/2013 - 11:38:21 | Expedida a comunicação Ofício 0047/2013 por unidade SECEX-BA | |
19/10/2012 - 07:45:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
17/07/2012 - 10:03:14 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA | |
17/07/2012 - 09:57:48 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA | |
09/07/2012 - 10:13:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BA |  |
28/06/2012 - 17:22:15 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
27/06/2012 - 17:07:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 3621/2012-1C | |
29/02/2012 - 13:12:03 | Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
20/01/2012 - 14:50:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
16/12/2011 - 10:30:04 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
05/05/2011 - 18:17:46 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS | |
23/04/2011 - 13:43:24 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS | |
18/04/2011 - 16:37:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS | |
14/04/2011 - 17:20:31 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS | |
22/03/2011 - 10:42:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA | |
16/03/2011 - 15:25:23 | Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS | |
14/03/2011 - 14:37:40 | Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas | |
14/03/2011 - 14:37:39 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
16/12/2010 - 12:19:56 | Aceite realizado por GILMAR ANFRISIO RAMOS | |
15/12/2010 - 18:27:10 | Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator | |
15/12/2010 - 18:27:10 | Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO | |
19/11/2010 - 15:44:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
16/11/2010 - 16:35:01 | Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
16/11/2010 - 16:34:57 | Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA | |
15/07/2010 - 11:39:46 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/09/2010 | |
28/05/2010 - 09:32:52 | Tramitação Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 02/06/2010 - 15:04:41 | |
26/05/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/07/2009 - 18:00:35 | Tramitação Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 11/08/2009 - 15:18:43 | |
31/07/2009 - 10:02:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/04/2009 - 11:20:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/03/2009 - 08:44:31 | Processo autuado em 11/03/2009 08:44:31 | |
11/03/2009 - 08:44:26 | Tramitação Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 11/03/2009 - 08:44:26 | |