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Processo: 005.648/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2009

Assunto do processo
- CONVÊNIO 333/99, SIAFI 383172, CONCEDENTE FUNDO NACIONAL CULTURA/MINC, CONVENENTE PM CONSTANTINA/RS

Data de autuação
11/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.796/2009-1 - Apensado desde 23/04/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/03/2009

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/07/2011 - 17:04:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Constantina - RS

Responsáveis
Rui Burille Dall Agnol

Interessados
Fundo Nacional de Cultura
Prefeitura Municipal de Constantina - RS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 153.271,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2010 - 13:13:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/2010 - 14:16:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.837.935-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
10/05/2010 - 13:21:05Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.481.301-3
Assunto: -----
03/05/2010 - 10:13:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.696.733-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
23/02/2010 - 07:50:33Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/07/2010
12/02/2010 - 12:52:40Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/02/2010 - 11:20:33
11/01/2010 - 14:32:19Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - EXTINTO Serviço Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/01/2010 - 16:42:26
29/12/2009 - 14:45:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/12/2009 - 15:08:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.077.434-9
Assunto: MINISTERIO DA CULTURA ENCAMINHA COPIA DE MEMORANDO INFORMANDO INCLUSAO DO RESPONSAVEL PELO CONVENIO 333/99 - CGPRO/ SPMAP.
25/11/2009 - 11:30:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/12/2009
25/11/2009 - 11:30:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.414.261-8
Assunto: -----
Destinatário: Rui Burille Dall Agnol
16/11/2009 - 10:51:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.413.866-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Cultura
09/10/2009 - 09:19:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.334.848-6
Assunto: -----
Destinatário: Rui Burille Dall Agnol
09/10/2009 - 09:19:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.334.851-6
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
09/10/2009 - 09:19:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.334.849-3
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
02/10/2009 - 17:03:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/11/2009
30/09/2009 - 11:07:02Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/10/2009 - 15:41:07
29/09/2009 - 16:48:21Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 16:48:19Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.288.844-0
Assunto: Acórdão Nº 5560/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
29/09/2009 - 16:48:12Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.288.391-9
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
29/09/2009 - 16:48:04Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.326.744-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
29/09/2009 - 16:47:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/09/2009 - 11:07:02
29/09/2009 - 16:11:42Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.294.177-0
Assunto: 0056482009
25/08/2009 - 12:08:06Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2009 - 10:12:15Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/08/2009 - 11:43:32
12/08/2009 - 17:08:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/08/2009 - 14:17:25
06/08/2009 - 12:08:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/08/2009 - 15:33:43
03/08/2009 - 18:18:06Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.213.473-8
Assunto: TCE CONSTANTINA - MÉRITO
31/07/2009 - 12:47:05Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 13:30:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/2009
28/04/2009 - 13:30:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.058.069-8
Assunto: -----
Destinatário: Rui Burille Dall Agnol
14/04/2009 - 14:17:40Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 12:10:44Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2009 - 09:33:25Peça
Função: Demonstrativo de tce
Documento nº: 43.984.050-5
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
11/03/2009 - 09:27:04Processo autuado em 11/03/2009 09:27:04
11/03/2009 - 09:26:09Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/03/2009 - 09:26:09