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Processo: 005.655/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 25/08/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/03/2005 a 25/08/2005

Assunto do processo
MON( AC 1.327/2005-TCU-1ªC) - DERIV DE REPR-SUPOSTA IRREG.COM REC.FED.NA PM DE MULUNGU/PB DO CONV.Nº 003/04-MIN(SIAFI 500494)-AUTOR:JOSÉ L.DE MOURA-PREFEITO-FUND.OUTROS ASSUNTOS.


Data de autuação
14/04/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 14/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 14/09/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 15/03/2005 a 14/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2012 - 14:58:17

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Achilles Leal Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2009 - 17:08:16Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.242.332-0
Assunto: OFÍCIO N° 1152-2009-DRF-CGD-GAB-PB
04/08/2009 - 17:37:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/08/2009 - 15:05:16
04/08/2009 - 15:44:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/08/2009 - 17:37:32
22/06/2009 - 14:40:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/06/2009 - 14:11:48
27/05/2009 - 15:02:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/05/2009 - 17:10:51
21/05/2009 - 09:37:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/05/2009 - 15:01:09
10/11/2008 - 15:00:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/11/2008 - 16:14:36
10/11/2008 - 15:00:32Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/11/2008 - 15:00:35
15/10/2008 - 08:12:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/10/2008 - 15:05:35
18/06/2008 - 15:33:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2008 - 15:33:22
13/05/2008 - 08:25:41Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/05/2008 - 11:58:17
17/05/2007 - 14:00:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2007 - 14:00:42
22/03/2007 - 10:00:24Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2007 - 10:00:24
23/01/2007 - 14:52:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.648.609-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1120/2006-SECEX-PB.
18/12/2006 - 12:26:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.625.689-0
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1119/2006-SECEX-PB.
18/12/2006 - 12:06:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.625.676-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1119/2006-SECEX-PB.
04/12/2006 - 15:45:24Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 016.140/2006-1
20/11/2006 - 15:05:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/11/2006 - 16:30:45
20/11/2006 - 15:05:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2006 - 15:05:22
14/11/2006 - 16:58:00Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2006 - 11:29:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/10/2006 - 16:11:53
20/09/2006 - 17:08:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/09/2006 - 19:21:32
14/09/2006 - 14:37:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/09/2006 - 14:56:06
13/09/2006 - 13:57:58Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2006 - 13:34:40Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 16:32:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.206-9
Assunto: -----
22/08/2005 - 13:44:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.410.125-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0605/2005-TCU/SECEX-PB.
22/08/2005 - 13:33:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.111-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0605/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
09/08/2005 - 16:44:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.403.858-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0606/2005-TCU/SECEX-PB.
09/08/2005 - 16:35:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.403.838-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0606/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
09/08/2005 - 16:21:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.403.823-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0604/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
02/08/2005 - 09:43:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2005
28/07/2005 - 09:41:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.397.781-9
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
28/07/2005 - 09:41:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.397.780-2
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
18/07/2005 - 12:03:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/07/2005 - 16:54:57
18/07/2005 - 12:03:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/07/2005 - 12:03:47
05/07/2005 - 17:51:59Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 12:37:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.932-0
Assunto: RESULTADO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB.

16/05/2005 - 10:34:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.933-7
Assunto: RESULTADO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA REF. À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2004 REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB.
14/04/2005 - 14:35:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 18/04/2005 - 09:57:17
14/04/2005 - 13:52:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.173.170-3
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SR. JOSÉ LEONEL DE MOURA - PREFEITO, CONTRA O SR.CHILLES LEAL FILHO - EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU/PB.
14/04/2005 - 13:36:42Processo autuado em 14/04/2005 13:36:42
30/03/2005 - 08:53:56Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2005 - 08:49:58Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2005 - 17:08:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/03/2005 - 17:08:05