Data/Hora |
Histórico |
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26/07/2018 - 09:13:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1943/2018-TCU/SECEX-MA. | |
26/06/2018 - 15:49:48 | Juntada comunicação Ofício 1943/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/06/2018 - 17:37:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OF. nº 0475/2018/NUAP.02/PUMA/PGU/AGU) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/06/2018 - 10:04:53 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
28/09/2017 - 09:55:02 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
13/07/2016 - 12:52:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/02/2016 - 14:55:59 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/02/2016 - 19:32:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/01/2016 - 10:33:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2016 - 10:32:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 10:09:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 10:09:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 10:09:36 | Juntada comunicação Ofício 0080/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/01/2016 - 09:50:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 09:50:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 09:50:20 | Juntada comunicação Ofício 0077/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/01/2016 - 16:34:18 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
06/10/2015 - 14:50:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/08/2015 - 16:07:46 | Cadastrada representação legal 17373/2015 por SECEX-MA | |
21/08/2015 - 11:40:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/08/2015 - 14:42:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/07/2015 - 15:11:02 | Processo encerrado. | |
20/07/2015 - 15:10:15 | Removido sobrestamento de processo | |
26/05/2015 - 16:36:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/05/2015 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0101/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/12/2014 - 15:51:49 | Processo 016.278/2014-3 foi apensado a este processo | |
18/12/2014 - 14:23:14 | Processo 016.280/2014-8 foi apensado a este processo | |
18/12/2014 - 14:23:13 | Processo 016.279/2014-0 foi apensado a este processo | |
27/06/2014 - 16:25:04 | Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - aguardando retorno de cbex | |
27/06/2014 - 15:00:34 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2014 - 14:03:22 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2014 - 14:01:23 | Peça No. 60 do tipo Ofício de Requisição (doc 51.536.546-5) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
27/06/2014 - 13:56:02 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/06/2014 - 16:58:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/06/2014 - 16:52:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/06/2014 - 16:50:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2014 - 14:07:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/04/2014 - 13:49:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/04/2014 - 16:29:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/04/2014 - 15:33:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2014 - 12:15:24 | Juntada comunicação Ofício 0794/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/03/2014 - 12:14:41 | Juntada comunicação Ofício 0797/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/03/2014 - 12:04:29 | Juntada comunicação Ofício 0793/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/03/2014 - 17:10:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/03/2014 - 14:21:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 14:20:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 14:18:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 14:17:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 14:15:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 14:13:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2014 - 11:27:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
06/02/2014 - 11:23:21 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
06/02/2014 - 10:55:29 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
06/02/2014 - 10:55:25 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/02/2014 por meio do Acórdão 195/2014-PL, referente ao Recurso 000.566/2000-0/R002 | |
14/08/2013 - 15:12:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/08/2013 - 15:04:59 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ | |
13/08/2013 - 15:04:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/08/2013 - 12:10:10 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 000.566/2000-0/R002 | |
12/08/2013 - 12:10:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 08/08/2013 contra o acórdão 1519/2013-PL | |
07/08/2013 - 13:46:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/08/2013 - 13:38:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/08/2013 - 16:32:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/07/2013 - 18:16:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/07/2013 - 13:52:25 | Juntada comunicação Ofício 1980/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2013 - 13:38:56 | Juntada comunicação Ofício 1984/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2013 - 13:37:56 | Juntada comunicação Ofício 1996/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2013 - 12:41:06 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2013 - 12:41:06 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2013 - 12:41:03 | Juntada comunicação Ofício 2072/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/07/2013 - 14:17:48 | Juntada comunicação Ofício 2000/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/07/2013 - 18:46:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/06/2013 - 13:50:26 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
20/06/2013 - 13:12:40 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
20/06/2013 - 13:12:34 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 19/06/2013 por meio do Acórdão 1519/2013-PL, referente ao Recurso 000.566/2000-0/R001 | |
13/06/2013 - 16:41:34 | Enviado por Seginf para providências externas na MIN-BZ | |
13/06/2013 - 16:40:26 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 000.566/2000-0/R001 | |
13/06/2013 - 15:28:49 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disao | |
16/04/2013 - 18:47:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/04/2013 - 18:42:30 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ | |
16/04/2013 - 16:40:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 21/03/2013 contra o acórdão 96/2013-PL | |
11/04/2013 - 12:36:42 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/04/2013 - 14:58:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2013 - 15:17:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2013 - 14:50:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/03/2013 - 17:57:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2013 - 17:46:33 | Expedida a comunicação Ofício 0420/2013 por unidade SECEX-MA | |
06/03/2013 - 16:48:37 | Cadastrada representação legal 6634/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 15:10:27 | Cadastrada representação legal 6619/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 15:10:27 | Cadastrada representação legal 6618/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 15:10:27 | Cadastrada representação legal 6617/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 15:10:26 | Cadastrada representação legal 6616/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:53:22 | Cadastrada representação legal 6612/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:53:21 | Cadastrada representação legal 6611/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:45:58 | Cadastrada representação legal 6605/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:45:58 | Cadastrada representação legal 6604/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:45:57 | Cadastrada representação legal 6603/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:45:57 | Cadastrada representação legal 6602/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:45:57 | Cadastrada representação legal 6601/2013 por SECEX-MA | |
06/03/2013 - 14:45:56 | Cadastrada representação legal 6600/2013 por SECEX-MA | |
04/03/2013 - 14:47:31 | Expedida a comunicação Ofício 0387/2013 por unidade SECEX-MA | |
04/03/2013 - 14:45:42 | Expedida a comunicação Ofício 0384/2013 por unidade SECEX-MA | |
04/03/2013 - 14:32:08 | Expedida a comunicação Ofício 0395/2013 por unidade SECEX-MA | |
05/02/2013 - 13:39:25 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
01/02/2013 - 10:05:12 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/01/2013 por meio do Acórdão 96/2013-PL | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
23/11/2011 - 16:36:30 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-AN | |
13/10/2011 - 17:57:28 | Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator | |
13/10/2011 - 17:57:27 | Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
20/07/2011 - 16:24:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO | |
20/07/2011 - 16:22:22 | Documento Termo juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO | |
20/07/2011 - 16:21:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO | |
20/07/2011 - 15:53:08 | Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO | |
18/07/2011 - 17:49:57 | Pronunciamento da SERUR concluído por ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ | |
03/06/2011 - 14:07:40 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
02/06/2011 - 17:02:34 | Enviado por MIN-AN para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
02/06/2011 - 17:02:33 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
02/06/2011 - 10:54:28 | Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO | |
01/06/2011 - 18:55:09 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas | |
19/04/2011 - 16:03:06 | Pronunciamento da SERUR concluído por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
19/04/2011 - 13:30:42 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
19/04/2011 - 07:46:59 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
14/04/2011 - 17:49:42 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
14/04/2011 - 17:49:41 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
29/03/2011 - 17:53:22 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
29/03/2011 - 17:52:51 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
29/03/2011 - 17:52:50 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
23/03/2011 - 16:09:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/03/2011 - 14:38:23 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
18/03/2011 - 14:38:22 | Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/01/2011 - 10:34:24 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/09/2010 - 06:40:13 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 30/09/2010 - 16:18:55 | |
20/09/2010 - 17:38:52 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 22/09/2010 - 15:33:26 | |
16/09/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/09/2010 - 19:43:12 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 03/09/2010 - 11:38:36 | |
02/09/2010 - 08:05:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 02/09/2010 - 19:43:12 | |
20/08/2010 - 17:32:58 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 25/08/2010 - 08:54:49 | |
20/08/2010 - 17:32:55 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 20/08/2010 - 17:32:57 | |
28/07/2010 - 15:27:15 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 30/07/2010 - 18:09:45 | |
28/07/2010 - 13:23:38 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 28/07/2010 - 15:27:15 | |
28/07/2010 - 13:23:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/02/2009 - 14:05:54 | Tramitação Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 17/02/2009 - 17:43:56 | |
30/04/2008 - 12:16:48 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 12/05/2008 - 11:24:01 | |
30/04/2008 - 12:16:46 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 30/04/2008 - 12:16:48 | |
30/04/2008 - 12:12:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/11/2007 - 18:00:30 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/11/2007 - 14:35:34 | |
20/11/2007 - 19:33:05 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/11/2007 - 15:06:39 | |
20/11/2007 - 16:57:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/11/2007 - 10:16:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/11/2007 - 19:11:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/01/2005 - 10:06:00 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 25/01/2005 - 16:39:49 | |
04/01/2005 - 18:30:38 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 17/01/2005 - 15:54:36 | |
04/01/2005 - 18:22:33 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/01/2005 - 18:22:34 | |
02/12/2004 - 16:44:41 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/01/2005 | |
08/11/2004 - 15:56:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/01/2003 - 17:03:31 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/02/2003 | |
15/01/2003 - 17:02:17 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
31/12/2002 - 17:40:50 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 15/01/2003 | |
22/11/2002 - 10:08:15 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 27/11/2002 - 16:44:52 | |
21/11/2002 - 16:54:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/09/2002 - 10:41:53 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 04/10/2002 - 15:51:17 | |
26/09/2002 - 13:15:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/09/2002 - 11:15:42 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 10/09/2002 - 17:04:13 | |
03/09/2002 - 18:03:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/08/2002 - 14:57:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/08/2002 - 12:18:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/02/2000 - 11:42:15 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Realização de Citação Aceite em: 07/02/2000 - 14:18:26 | |
25/01/2000 - 16:41:12 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 28/01/2000 - 11:07:00 | |
13/01/2000 - 15:13:09 | Processo autuado em 13/01/2000 15:13:09 | |
13/01/2000 - 15:11:55 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 13/01/2000 - 15:11:55 | |