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Processo: 000.567/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/01/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES/PI - RESP: RUI COSTA REIS


Data de autuação
12/01/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.393/2002-9 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00
Processo: 015.458/2002-5 - Apensado desde 23/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:15:49

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rui Costa Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2002 - 16:51:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2002 - 15:16:06Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2002 - 16:14:28Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 14:41:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.698.729-0
Assunto: -----
06/06/2002 - 11:48:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/06/2002 - 10:59:13
29/05/2002 - 11:51:48Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/06/2002 - 11:33:51
28/05/2002 - 08:52:21Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2002 - 12:50:33Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/01/2002 - 11:53:37
22/01/2002 - 14:18:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2002 - 15:29:14
17/01/2002 - 17:39:56Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 14:50:39Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2001 - 18:01:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.575.006-2
Assunto: -----
27/08/2001 - 11:07:45Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/11/2001
14/08/2001 - 16:34:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.556.168-2
Assunto: -----
24/07/2001 - 15:41:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/07/2001 - 13:03:46
12/07/2001 - 11:53:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2001 - 10:43:14
12/07/2001 - 11:44:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 12/07/2001 - 11:44:51
28/11/2000 - 16:24:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2001
15/08/2000 - 14:49:36Tramitação externa
Destinatário: CISET/MED
Motivo: Solicitação órgão externo
15/08/2000 - 14:43:59Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.463.355-7
Assunto: OF. Nº 540/99 - ENCAMINHANDO O TC Nº 000.567/99-0
12/01/1999 - 17:47:16Processo autuado em 12/01/1999 17:47:16
12/01/1999 - 17:44:12Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/01/1999 - 17:45:12