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Processo: 000.567/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 08/04/2005
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - De 19/01/2005 a 08/04/2005

Assunto do processo
- PERÍODO 22/04/05 A 14/05/05 - OBJETIVO: VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 644/2004-TCU-PLENÁRIO.


Data de autuação
19/01/2005 - 16:51:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.203/2007-0 - Apensado desde 12/03/2007 - 08:13:23

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 19/01/2005 a 12/02/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2018 - 12:27:57

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana
Francisco Xavier Monteiro da Franca

Interessados
DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE (PARAÍBA)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2009 - 13:08:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/11/2009 - 12:09:09
03/11/2009 - 17:23:51Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/11/2009 - 17:23:51
13/04/2009 - 15:28:49Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.379/2008-5
25/03/2009 - 18:49:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/03/2009 - 16:19:16
25/03/2009 - 15:06:13Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2008 - 10:57:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/09/2008 - 12:42:57
16/09/2008 - 15:05:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/09/2008 - 15:53:21
31/07/2008 - 11:35:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2008 - 13:39:14
29/07/2008 - 15:08:51Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2008 - 14:13:53Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2008 - 13:12:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 25/01/2008 - 11:42:29
23/01/2008 - 13:11:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2008 - 13:11:59
22/01/2008 - 11:33:24Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2007 - 09:35:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/12/2007 - 13:22:39
11/12/2007 - 10:53:07Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2007 - 16:18:22Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2006 - 14:53:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2006
22/09/2006 - 15:03:19Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2006 - 13:27:10Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2006 - 09:17:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2006
18/04/2006 - 14:42:30Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2006 - 15:36:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/2006
20/01/2006 - 12:58:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/01/2006 - 12:35:54
19/01/2006 - 13:34:29Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2005 - 15:05:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/12/2005 - 15:30:32
23/11/2005 - 14:16:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/11/2005 - 16:07:15
23/11/2005 - 14:16:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2005 - 14:16:58
21/11/2005 - 14:17:35Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2005 - 16:35:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 11/11/2005 - 17:59:01
14/09/2005 - 09:44:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2005
02/09/2005 - 13:41:28Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2005 - 19:27:34Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2005 - 19:26:45Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 04/08/2005
14/06/2005 - 17:49:17Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 04/08/2005
21/03/2005 - 16:24:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2005
23/02/2005 - 11:55:50Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2005 - 11:54:28Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2005 - 11:58:49Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2005 - 16:51:47Processo autuado em 19/01/2005 16:51:47
19/01/2005 - 16:51:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2005 - 16:51:34