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Processo: 005.687/2002-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 30/04/2002

Assunto do processo
OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0517.3641.0011

Data de autuação
30/04/2002 - 12:31:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/09/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/06/2002 a 24/09/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/08/2014 - 16:05:45

Unidade jurisdicionada
Ministério dos Transportes (EXCLUÍDA)

Responsáveis
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Renato Antonio de Souza Lima

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 11:29:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RO para SECEX-RO por SECEX-RO
18/05/2004 - 14:31:59Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/05/2004 - 19:43:52
06/05/2004 - 10:52:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/05/2004 - 16:00:01
18/02/2004 - 12:07:16Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/03/2004 - 10:52:24
11/02/2004 - 11:33:34Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/02/2004 - 18:00:17
19/09/2003 - 12:29:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/09/2003 - 16:09:00
19/09/2003 - 12:29:32Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/09/2003 - 12:29:33
08/07/2003 - 16:25:13Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/07/2003 - 11:06:20
02/07/2003 - 11:05:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2003 - 16:22:53
20/05/2003 - 12:05:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/05/2003 - 13:36:18
06/02/2003 - 20:17:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.824.228-1
Assunto: OF. 618/2002/CONGRESSO NACIONAL
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PARECER Nº 134/2002-CN.
08/11/2002 - 14:30:19Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.791.277-2
Assunto: OFÍCIO 253/2002/SECEX-RO - AUDIÊNCIA
31/10/2002 - 18:04:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.787.037-9
Assunto: OFÍCIO S/N GAB/DEVOP/RO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÃO DE DEFESA
REFERENTE AO PROCESSO Nº 005.687/2002-4 E 005.751/2001-9(COMPLEMENTO).
RENATO ANTONIO DE S. LIMA
DIRETOR GERAL/DEVOP - RO.
08/10/2002 - 14:55:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.771.905-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. N.° 253/2002 - COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
18/09/2002 - 14:20:46Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 005.751/2001-9
23/08/2002 - 17:58:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2002 - 14:19:17
21/08/2002 - 17:00:56Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 12:32:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/08/2002 - 15:43:13
09/07/2002 - 09:33:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/07/2002 - 09:33:22
24/06/2002 - 10:49:46Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 10:48:44Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2002 - 16:45:17Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2002 - 15:02:35Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2002 - 14:42:49Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2002 - 15:51:59Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 10:16:29Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2002 - 11:37:26Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2002 - 12:46:57Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2002 - 11:05:28Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 12:31:24Processo autuado em 30/04/2002 12:31:24
30/04/2002 - 12:31:23Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/04/2002 - 12:31:23