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Processo: 005.716/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/04/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINADO DO TC 250.036/96-7 - ACÓRDÃO 455/97-TCU - 2ª C, ATA 24/97 - SESSÃO DE 31/07/97.

Data de autuação
30/04/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 31/07/1997

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 31/07/1997

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2009 - 17:27:35

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco dos Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 17:50:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/05/2009 - 17:27:35
05/12/2006 - 12:24:06Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 250.036/1996-7
24/11/2003 - 10:00:21Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 05/12/2006
19/11/2003 - 12:56:44Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/11/2003 - 13:12:42
20/08/2003 - 11:07:08Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/08/2003 - 16:22:11
26/06/2003 - 13:10:07Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/08/2003 - 09:33:03
20/02/2003 - 16:46:07Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 26/06/2003 - 13:09:34
04/12/2002 - 15:12:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2002 - 13:14:28
20/09/2002 - 15:27:03Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2002 - 14:06:54
12/08/2002 - 12:17:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 15/08/2002 - 18:17:44
06/06/2002 - 12:15:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.686.095-1
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
30/04/2002 - 14:42:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/04/2002 - 14:42:04