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Processo: 005.738/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 30/04/2002

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO DOS MOSQUITOS/MA.

Data de autuação
30/04/2002 - 16:05:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/04/2002 a 11/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/12/2016 - 10:35:20

Unidade jurisdicionada
DNER15/MA - DNER - 15º DISTRITO/MA (EXTINTA)

Responsáveis
Alfredo Soubihe Neto
Antonio Maximo da Silva Filho
Antonio Pedro Vasconcelos de Oliveira
Eduardo Calheiros de Araújo
Francisco Augusto Pereira Desideri
Gerardo de Freitas Fernandes
José Ribamar Tavares
Maurício Hasenclever Borges
Miguel Dario Ardissone Nunes

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 12:09:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 13:13:22
22/02/2005 - 15:29:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2004 - 13:44:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/12/2004 - 15:18:47
01/12/2004 - 15:51:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/2004 - 13:33:11
01/12/2004 - 14:54:22Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2003 - 09:21:38Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2003 - 09:19:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2003 - 14:40:18
16/12/2003 - 09:19:47Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/12/2003 - 09:19:48
10/12/2003 - 16:24:24Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/12/2003 - 17:39:37
05/12/2003 - 09:53:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/12/2003 - 15:02:10
28/11/2003 - 16:41:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2003 - 10:17:29
25/11/2003 - 20:47:10Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2003 - 18:51:45Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2003 - 12:07:58Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2003 - 17:07:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 07/02/2003 - 11:18:25
20/01/2003 - 11:48:46Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 24/01/2003 - 17:50:59
11/11/2002 - 17:20:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/2003
25/09/2002 - 14:44:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 27/09/2002 - 14:54:44
05/09/2002 - 17:53:11Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.749.937-2
Assunto: REF. AO TC Nº 005.738/2002-5.
04/09/2002 - 09:20:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.747.613-7
Assunto: REF. AO TC 005.738/2002-5, OF. 576/SECEX/MA.
04/09/2002 - 09:16:45Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.747.611-3
Assunto: REF. AO TC Nº 005.738/2002-5. OF. Nº 575/SECEX/MA.
04/09/2002 - 09:13:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.747.610-6
Assunto: REF. AO TC-005.733/2002-5, OF. SECEX/MA Nº 575, DE 25/07/02.
29/08/2002 - 10:40:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 03/09/2002 - 17:52:09
27/08/2002 - 16:56:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.728.964-5
Assunto: -----
27/08/2002 - 16:48:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.728.966-9
Assunto: -----
27/08/2002 - 14:41:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.728.959-1
Assunto: -----
26/08/2002 - 15:11:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.728.932-4
Assunto: -----
14/08/2002 - 09:30:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.734.957-8
Assunto: REF. AO TC Nº 005.738/2002-5.
12/08/2002 - 15:55:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.733.009-5
Assunto: REF. AO TC Nº 005.738/2002-5.
12/08/2002 - 15:52:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.732.990-7
Assunto: REF. AO TC Nº 005.738/2002-5.
12/08/2002 - 15:09:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.732.809-2
Assunto: REF. AO TC-005.738/2002-5
31/07/2002 - 17:13:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/2002
18/06/2002 - 11:12:53Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 11:12:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 19/06/2002 - 15:54:47
11/06/2002 - 12:41:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 13/06/2002 - 16:06:38
31/05/2002 - 16:22:47Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 08:55:00Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 10:41:39Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 09:37:09Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 16:05:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/04/2002 - 16:05:02