| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 14:13:48 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:26:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2020 - 15:09:36 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2020 - 15:07:53 | Peça No. 79 do tipo Termo (doc 66.206.558-4) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/11/2020 - 14:50:18 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2020 - 10:05:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2020 - 15:20:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44093/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/08/2020 - 14:55:46 | Juntada comunicação Ofício 44093/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2020 - 16:21:19 | Processo 027.907/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/08/2020 - 16:19:27 | Processo 027.910/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/07/2020 - 11:35:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/07/2020 - 11:35:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2020 - 15:07:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/07/2020 - 15:12:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29901/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2020 - 13:46:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29903/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 29901/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2020 - 10:14:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29906/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 19/06/2020 - 16:38:41 | Juntada comunicação Ofício 29903/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2020 - 15:45:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29902/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/06/2020 - 15:43:20 | Juntada comunicação Ofício 29906/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2020 - 15:42:03 | Juntada comunicação Ofício 29902/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 16:45:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/06/2020 - 16:43:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/06/2020 - 16:38:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/06/2020 - 15:42:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6224/2020-2C, referente ao Recurso 005.740/2019-3/R001 | |
| 09/06/2020 - 11:17:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:00:56 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/06/2020, às 11h. | |
| 29/05/2020 - 13:36:25 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 29/05/2020 - 13:36:17 | Exame de admissibilidade do recurso 005.740/2019-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 20/05/2020 - 13:04:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 20/05/2020 - 10:45:42 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 20/05/2020 - 10:45:40 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 005.740/2019-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 20/05/2020 - 10:45:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 20/05/2020 - 10:45:34 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.740/2019-3/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 04/05/2020 - 20:16:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3915/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 14:22:38 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/03/2020 - 14:21:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/03/2020 contra o acórdão 8702/2019-2C | |
| 16/03/2020 - 14:20:37 | Cadastrada representação legal 3160/2020 (representante IGOR MESQUITA PEREIRA) por Seproc | |
| 06/03/2020 - 22:20:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3914/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2020 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 3915/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2020 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 3914/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2020 - 15:41:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 16:12:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2020 - 14:09:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6230/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/12/2019 - 12:10:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6234/2019-TCU/Seproc. | |
| 13/11/2019 - 06:07:29 | Juntada comunicação Ofício 6234/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2019 - 06:06:50 | Juntada comunicação Ofício 6230/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 12:05:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6233/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 15:05:52 | Juntada comunicação Ofício 6233/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 14:46:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6232/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 11/11/2019 - 10:44:51 | Juntada comunicação Ofício 6232/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 13:09:08 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/09/2019 - 13:08:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2019 por meio do Acórdão 8702/2019-2C | |
| 17/09/2019 - 16:05:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 12/09/2019 - 19:02:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/09/2019, às 16h. | |
| 09/09/2019 - 15:57:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 09/09/2019 - 15:57:44 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/07/2019 - 10:35:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 16/07/2019 - 18:09:29 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/07/2019 - 18:09:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 15:50:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 15:48:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/06/2019 - 13:53:44 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2019 - 12:07:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1786/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 1786/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 14:30:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 18:06:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 17:18:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 17:18:53 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:17:22 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
