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Processo: 005.741/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 30/04/2002

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA DA CONFORMIDADE NA 15ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRAS

Data de autuação
30/04/2002 - 16:10:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/04/2002 a 01/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/01/2017 - 12:44:28

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
15ªUNIT-MA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO - DNIT/MT

Responsáveis
Antonio Maximo da Silva Filho
Antonio Pedro Vasconcelos de Oliveira
Antônio Lúcio Barroso de Oliveira
Benedito Madian Viana de Carvalho
Dirceu Cesar Façanha
Gerardo de Freitas Fernandes
Gilvan de Sousa Nascimento
José Orlando Sá de Araújo
José Ribamar Tavares
José de Ribamar Ramalho
Leônidas Soriano Caldas Neto
Pedro Deodato de Amorim Nascimento
Roberto Magno Ramos de Oliveira
SERVIX ENGENHARIA S A

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
ANDRÉ NAVES LAUREANO SANTOS
ANGELO LONGO FERRARO
Ademir Antônio de Carvalho
Alexandre Aroeira Salles
Ana Carolina Sette da Silveira
CLARA SOL DA COSTA
CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO
FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
FLAVIA GAMA AXER
FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA
GABRIEL MACHADO SAMPAIO
Isabela de Mendonça Greco
LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA
LUIS HENRIQUE BAETA FUNGHI
Larissa de Carvalho Pires
Luiz Felipe de Moura Rios
MARIANA BARBOSA MIRAGLIA
MARIANA HERMETO REIS
Marcos Damasceno
Mariana Caroline Ferreira de Souza
NATHÁLIA LIMA DE SOUZA DUARTE
Nayron Sousa Russo
PATRÍCIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE
Pedro Machado Coelho Cançado
RICHARD PAUL MARTINS GARRELL
Tathiane Vieira Viggiano Fernandes
Vitor Magno de Oliveira Pires
raphael luceiro dos santos
Ângela Tomazia Rosa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2022 - 18:28:31Registrada a renúncia da representação legal 14548/2013 (representante Davi Madalon Fraga) por SEC-MA
30/01/2017 - 12:44:28Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
27/01/2017 - 14:47:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2017 - 14:47:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2017 - 13:58:31Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
25/08/2016 - 16:24:48Cadastrada representação legal 17079/2016 por SECEX-MA
26/11/2015 - 17:41:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/05/2015 - 15:03:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/06/2014 - 09:34:00Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
09/05/2014 - 17:23:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
05/02/2014 - 16:19:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/01/2014 - 17:52:59Processo encerrado.Despacho de expediente
07/01/2014 - 17:51:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
07/01/2014 - 17:46:02Processo reaberto.
02/01/2014 - 17:40:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2013 - 11:52:32Processo encerrado.Despacho de expediente
06/08/2013 - 13:53:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2013 - 16:38:08Peça No. 168 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 50.315.764-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/07/2013 - 16:37:01Processo reaberto.
16/07/2013 - 15:55:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
16/07/2013 - 14:11:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2013 - 18:20:29Processo encerrado.Despacho de expediente
26/06/2013 - 09:52:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2013 - 11:27:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/06/2013 - 16:27:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
18/06/2013 - 16:56:16Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
18/06/2013 - 16:56:13Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
18/06/2013 - 14:22:07Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM
04/06/2013 - 17:56:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/05/2013 - 11:29:18Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
22/05/2013 - 11:50:15Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM
22/05/2013 - 11:49:07Associados documentos à representação legal 14549/2013 por SECEX-MA
22/05/2013 - 11:41:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
22/05/2013 - 11:39:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/05/2013 - 16:09:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2013 - 10:45:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/05/2013 - 13:59:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
17/05/2013 - 14:05:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2013 - 13:53:47Associados documentos à representação legal 14558/2013 por SECEX-MA
13/05/2013 - 17:18:39Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
10/05/2013 - 15:13:51Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM
10/05/2013 - 15:13:45Pronunciamento da SECEX-MA concluído
09/05/2013 - 19:51:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/05/2013 - 16:26:21Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2013 - 14:26:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/05/2013 - 18:37:30Pronunciamento da SECEX-MA concluído
02/05/2013 - 14:54:05Juntada comunicação Ofício 1072/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/05/2013 - 14:48:09Juntada comunicação Ofício 1067/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/04/2013 - 17:15:39Juntada comunicação Ofício 1073/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/04/2013 - 17:13:30Juntada comunicação Ofício 1066/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/04/2013 - 14:49:42Cadastrada representação legal 14563/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:42Cadastrada representação legal 14562/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:41Cadastrada representação legal 14561/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:41Cadastrada representação legal 14560/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:41Cadastrada representação legal 14559/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:41Cadastrada representação legal 14558/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:40Cadastrada representação legal 14557/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:40Cadastrada representação legal 14556/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:40Cadastrada representação legal 14555/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:40Cadastrada representação legal 14554/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:39Cadastrada representação legal 14553/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:39Cadastrada representação legal 14552/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:39Cadastrada representação legal 14551/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:38Cadastrada representação legal 14550/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:38Cadastrada representação legal 14549/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:38Cadastrada representação legal 14548/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:38Cadastrada representação legal 14547/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:37Cadastrada representação legal 14546/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:37Cadastrada representação legal 14545/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:37Cadastrada representação legal 14544/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:37Cadastrada representação legal 14543/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:36Cadastrada representação legal 14542/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:49:35Cadastrada representação legal 14541/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:40:07Cadastrada representação legal 14540/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:40:07Cadastrada representação legal 14539/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:40:06Cadastrada representação legal 14538/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:40:06Cadastrada representação legal 14537/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:40:06Cadastrada representação legal 14536/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 14:40:05Cadastrada representação legal 14535/2013 por SECEX-MA
24/04/2013 - 16:15:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2013 - 16:14:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2013 - 15:55:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
15/04/2013 - 19:08:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
03/07/2012 - 13:47:24Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 13:04:24Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 13:03:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 13:03:54Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 17:22:14Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 17:22:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 17:22:12Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2011 - 17:45:45Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
14/11/2011 - 17:44:40Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/11/2011 - 11:46:48Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/11/2011 por meio do Acórdão 2948/2011-PL
17/10/2011 - 10:50:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERGIO BORGES
07/10/2011 - 16:43:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
07/10/2011 - 15:34:30Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
07/10/2011 - 15:07:56Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
06/10/2011 - 15:44:57Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
01/04/2011 - 12:53:12Aceite realizado por SERGIO BORGES
31/03/2011 - 16:27:54Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 16:27:03Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
30/03/2011 - 16:20:03Aceite realizado por LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
30/03/2011 - 15:24:20Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
29/03/2011 - 18:48:08Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES
28/03/2011 - 11:00:19Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES
28/03/2011 - 11:00:19Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES
10/11/2010 - 17:10:05Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/11/2010 - 17:47:41
26/10/2010 - 17:46:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 28/10/2010 - 15:39:54
26/10/2010 - 14:04:53Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/10/2010 - 15:38:43
25/10/2010 - 13:57:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 26/10/2010 - 14:04:52
08/12/2009 - 15:32:43Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2009 - 15:15:56
30/10/2009 - 17:16:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/11/2009 - 11:29:16
29/10/2009 - 17:30:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/10/2009 - 17:15:39
29/10/2009 - 17:30:44Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 10:31:18Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/10/2009 - 13:44:33
05/10/2009 - 19:37:28Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 13:49:11Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 15:32:34Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 15:58:45Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 15:58:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/05/2009 - 10:15:36
17/04/2009 - 15:56:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/04/2009 - 10:16:46
17/04/2009 - 11:41:40Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2009 - 10:34:21Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2008 - 11:55:18Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/02/2008 - 17:04:30
14/11/2007 - 12:07:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/11/2007 - 15:30:15
16/10/2007 - 18:31:43Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2007 - 09:38:11Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 17:23:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/01/2007 - 15:40:28
15/12/2006 - 15:56:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 15/12/2006 - 16:47:32
14/12/2006 - 17:13:17Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2006 - 10:51:25Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2005 - 09:31:55Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/08/2005 - 12:33:58
19/08/2005 - 09:31:52Tramitação
Destinatário: Aspar - Assessoria Parlamentar
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2005 - 09:31:53
15/08/2005 - 16:48:54Tramitação
Destinatário: Aspar - Assessoria Parlamentar
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/08/2005 - 09:17:40
21/07/2005 - 16:58:25Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/07/2005 - 16:52:05
20/07/2005 - 15:11:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/07/2005 - 15:50:47
20/07/2005 - 15:11:45Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/07/2005 - 15:11:46
23/03/2005 - 16:47:25Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/03/2005 - 09:57:37
22/03/2005 - 18:02:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/03/2005 - 16:17:33
17/03/2005 - 15:05:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/03/2005 - 10:34:07
23/12/2004 - 11:32:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/12/2004 - 15:20:23
16/12/2004 - 10:40:57Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/12/2004 - 18:02:00
09/01/2004 - 16:45:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 20/01/2004 - 13:49:04
15/12/2003 - 10:24:27Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/12/2003 - 13:21:22
01/09/2003 - 14:13:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2003
01/08/2002 - 14:09:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2003
18/06/2002 - 16:54:11Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 16:51:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 20/06/2002 - 15:47:38
07/06/2002 - 18:10:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 12/06/2002 - 17:01:39
29/05/2002 - 11:46:19Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 16:10:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/04/2002 - 16:10:33
30/04/2002 - 16:10:33Processo autuado em 30/04/2002 16:10:33