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Processo: 005.741/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/05/2004

Assunto do processo
/=/TCE INSTAURADA PELA NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 043/91

057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
07/05/2004 - 15:52:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.353/2009-7 - Apensado desde 25/11/2009 - 11:09:09
Processo: 027.577/2009-6 - Apensado desde 26/02/2010 - 07:21:16

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/09/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/01/2009 a 14/09/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 20/08/2008 a 01/01/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 07/05/2004 a 20/08/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2011 - 10:32:09

Unidade jurisdicionada
CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Responsáveis
Atila Freitas Lira
IEDA MARY ARAÚJO LIMA TORRES
Nagib Leitune Kalil
Ruy Leite Berger Filho
Sérgio Cabeça Braz

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC
FRANCISCO MOREIRA DE MENESES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 68.756,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2010 - 12:14:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/02/2010 - 14:54:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.571.639-9
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
03/12/2009 - 15:24:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.433.521-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
23/11/2009 - 14:13:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/11/2009
23/11/2009 - 11:05:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/09/2009 - 08:49:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.296.527-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Pará - MPF
21/09/2009 - 08:47:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.296.476-2
Assunto: -----
Destinatário: Nagib Leitune Kalil
03/09/2009 - 14:17:58Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/09/2009 - 16:50:31
01/09/2009 - 18:33:58Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 18:33:57Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.235.558-4
Assunto: Acórdão Nº 4576/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
01/09/2009 - 18:33:55Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.272.629-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
01/09/2009 - 18:33:47Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.235.459-4
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
01/09/2009 - 18:33:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 14:17:58
12/08/2009 - 15:10:43Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.174.317-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
22/07/2009 - 10:51:24Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/07/2009 - 16:45:48
08/07/2009 - 17:48:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/07/2009 - 15:01:20
07/07/2009 - 18:07:32Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2009 - 18:07:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/07/2009 - 16:35:27
15/04/2009 - 15:18:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.964.805-7
Assunto: -----
Destinatário: IEDA MARY ARAÚJO LIMA TORRES
15/04/2009 - 14:30:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.964.848-4
Assunto: -----
Destinatário: FRANCISCO MOREIRA DE MENESES
16/03/2009 - 15:57:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/03/2009 - 09:52:59
06/03/2009 - 10:07:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/02/2009 - 15:04:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/09/2008 - 18:20:55Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/09/2008 - 10:21:19
04/09/2008 - 13:46:01Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2008 - 10:17:37Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/08/2008 - 12:23:42
14/08/2008 - 11:20:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/08/2008 - 15:56:43
11/08/2008 - 16:24:47Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.017.249-0
Assunto: FL. 5 - ANEXO I
18/07/2008 - 15:47:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/07/2008 - 14:51:13
18/07/2008 - 10:55:45Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.012.564-9
Assunto: ANEXO II
10/07/2008 - 11:08:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.950.166-9
Assunto: -----
03/07/2008 - 13:44:19Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.988.304-8
Assunto: INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ CLAUNEN KALIL - ANEXO 01
09/06/2008 - 12:45:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/07/2008
04/06/2008 - 15:24:36Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/06/2008 - 14:46:43
03/06/2008 - 18:28:07Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2008 - 10:14:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2008 - 17:21:14
03/06/2008 - 10:14:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 10:14:03
22/03/2007 - 15:26:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2007 - 16:28:43
22/03/2007 - 15:26:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/03/2007 - 15:26:05
21/03/2007 - 14:39:33Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2006 - 18:10:40Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/10/2006 - 13:52:17
25/10/2006 - 16:42:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2006 - 14:46:45
18/10/2006 - 12:49:51Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2006 - 10:19:36Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2005 - 10:55:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/02/2005
28/01/2005 - 13:56:17Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 02/02/2005 - 10:37:56
25/01/2005 - 15:08:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/01/2005 - 16:19:04
20/01/2005 - 15:26:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/01/2005 - 14:56:19
06/12/2004 - 13:52:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.230.480-7
Assunto: FL. 696 - VOLUME 3 DO PRINCIPAL.
05/10/2004 - 15:11:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2005
04/10/2004 - 09:36:10Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 11:31:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2004
21/09/2004 - 10:09:25Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/09/2004 - 11:30:51
20/09/2004 - 14:25:53Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 15:35:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/09/2004 - 11:27:37
30/08/2004 - 18:42:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2004
27/08/2004 - 14:13:19Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2004 - 08:37:18Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/07/2004
09/06/2004 - 16:17:43Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2004 - 13:09:06Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2004 - 15:52:04Processo autuado em 07/05/2004 15:52:04
07/05/2004 - 15:51:57Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/05/2004 - 15:51:57