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Processo: 005.742/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/04/2005

Assunto do processo
RECURSOS REPASSADOS DA FUNDEF PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO.

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
15/04/2005 - 15:50:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/05/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 21/06/2006 a 08/05/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 15/04/2005 a 21/06/2006

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2012 - 17:36:49

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
George Morais Ferreira
VANDA DASDORES SIQUEIRA BATISTA

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/04/2011 - 15:32:49Processo encerrado.Despacho de expediente
04/04/2011 - 14:54:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/03/2011 - 17:00:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
28/02/2011 - 11:09:35Aceite realizado por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
24/02/2011 - 12:07:29Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-GO/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:07:28Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1059/2011-1C
11/02/2011 - 10:08:20Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
09/02/2011 - 16:19:15Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
09/02/2011 - 16:19:14Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
02/02/2011 - 11:09:53Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
27/01/2011 - 10:45:47Enviado por SECEX-GO para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
26/01/2011 - 18:06:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PAULO HENRIQUE NOGUEIRADespacho de expediente
18/01/2011 - 15:08:13Processo reaberto.
07/01/2011 - 14:41:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/01/2011 - 10:15:46
21/10/2010 - 11:45:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/11/2010 - 09:53:58
04/08/2009 - 14:52:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/07/2009 - 16:35:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.163.671-4
Assunto: -----
Destinatário: George Morais Ferreira
31/07/2009 - 16:35:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.163.698-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Trindade - GO
31/07/2009 - 16:35:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.163.681-3
Assunto: -----
Destinatário: VANDA DASDORES SIQUEIRA BATISTA
31/07/2009 - 16:34:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.163.696-7
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO
26/06/2009 - 10:33:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2009
23/06/2009 - 17:41:39Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 17:41:38Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.153.545-1
Assunto: Acórdão Nº 3179/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
23/06/2009 - 17:41:26Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2009 - 10:05:56
07/05/2009 - 16:38:49Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2009 - 13:10:09
08/04/2009 - 13:54:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/04/2009 - 14:18:04
06/04/2009 - 10:55:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/04/2009 - 13:44:13
03/04/2009 - 17:56:00Ação
Descrição: Reabertura
01/04/2009 - 14:41:49Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/04/2009 - 17:55:40
09/09/2008 - 16:58:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/10/2008 - 13:20:52
11/12/2006 - 13:58:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2006 - 16:45:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.596.877-0
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 3263-2006-TCU-SECEX-GO
Destinatário: George Morais Ferreira
23/10/2006 - 16:45:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.596.876-3
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 3262-2006-TCU-SECEX-GO
Destinatário: VANDA DASDORES SIQUEIRA BATISTA
20/10/2006 - 11:14:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/12/2006
19/10/2006 - 10:14:32Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/10/2006 - 11:14:08
19/10/2006 - 10:14:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2006 - 10:14:32
17/10/2006 - 13:51:28Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 10:30:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/10/2006 - 17:11:14
26/06/2006 - 16:34:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/06/2006 - 14:22:02
09/05/2006 - 12:55:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/05/2006 - 14:41:14
21/09/2005 - 16:05:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 21/09/2005 - 17:09:32
19/09/2005 - 17:52:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2005 - 14:39:28
14/09/2005 - 18:18:25Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 14:55:27Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 17:45:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.383.854-7
Assunto:
14/07/2005 - 16:06:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.392.498-1
Assunto:
14/07/2005 - 15:53:59Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.392.474-5
Assunto:
13/07/2005 - 15:21:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.391.673-3
Assunto:
08/07/2005 - 14:53:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.385.797-5
Assunto:
06/07/2005 - 18:06:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.383.552-2
Assunto:
13/06/2005 - 18:38:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2005
10/06/2005 - 17:55:11Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 16:19:05Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2005 - 11:28:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.338.793-9
Assunto:
15/04/2005 - 16:01:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.260.402-0
Assunto:
15/04/2005 - 15:50:04Processo autuado em 15/04/2005 15:50:04
15/04/2005 - 15:49:59Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2005 - 15:49:59