Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2022 - 16:05:56 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
27/11/2021 - 12:16:28 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
16/11/2021 - 15:50:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
15/10/2021 - 08:44:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
14/10/2021 - 21:52:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45154/2021-TCU/Seproc. | |
14/10/2021 - 18:23:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45156/2021-TCU/Seproc. | |
14/10/2021 - 17:30:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45157/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 21:36:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45153/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 21:36:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45151/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 21:36:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45152/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 11:58:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45155/2021-TCU/Seproc. | |
06/09/2021 - 06:02:59 | Juntada comunicação Ofício 45151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 45152/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 45153/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 06:02:49 | Juntada comunicação Ofício 45154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2021 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 45155/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2021 - 17:58:24 | Juntada comunicação Ofício 45157/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2021 - 17:58:22 | Juntada comunicação Ofício 45156/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2021 - 12:20:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/07/2021 - 09:10:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 07/07/2021 por meio do Acórdão 1600/2021-PL | |
07/07/2021 - 15:13:22 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
02/07/2021 - 14:08:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 07/07/2021, às 14h30. | |
22/06/2021 - 14:05:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
22/06/2021 - 14:05:46 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
07/06/2021 - 19:19:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
07/06/2021 - 19:19:15 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
07/06/2021 - 19:19:14 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
07/06/2021 - 18:47:10 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2021 - 16:58:12 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 15:57:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:57:06 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
22/10/2020 - 11:53:12 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/08/2020 - 16:47:38 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/08/2020 - 16:28:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2020 - 16:28:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2020 - 16:28:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2020 - 16:28:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00877/2020/NUAP/PUMA/PGU/AGU/EPS) juntado ao processo por Seproc | |
19/06/2020 - 13:22:22 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 13:18:48 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 13:17:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 13:14:39 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 13:13:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 13:11:04 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 13:09:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/04/2019 - 19:31:05 | Enviado por Sec-MA para providências externas na Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
05/04/2019 - 19:31:04 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 17:49:12 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
31/01/2019 - 12:53:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3406/2018-TCU/Sec-MA. | |
18/12/2018 - 18:37:19 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 48099/2018/ACE/DG/DNIT SEDE-DNIT) juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/12/2018 - 14:52:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3406/2018-TCU/SECEX-MA. | |
22/11/2018 - 16:14:51 | Juntada comunicação Ofício 3406/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2018 - 12:12:11 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/10/2018 - 12:09:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2875/2018-TCU/SECEX-MA. | |
18/10/2018 - 13:33:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2604/2017-TCU/SECEX-MA. | |
25/09/2018 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 2875/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/09/2018 - 11:52:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2018 - 11:48:02 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por SECEX-MA | |
03/09/2018 - 11:46:20 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por SECEX-MA | |
03/09/2018 - 11:44:27 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por SECEX-MA | |
03/09/2018 - 11:43:02 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 17:44:54 | Peça No. 67 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 60.062.448-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2018 - 17:44:42 | Peça No. 68 do tipo Diversos (doc 60.062.451-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2018 - 17:44:32 | Peça No. 69 do tipo Diversos (doc 60.062.457-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2018 - 17:44:22 | Peça No. 70 do tipo Diversos (doc 60.062.459-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2018 - 17:44:12 | Peça No. 71 do tipo Diversos (doc 60.062.468-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/08/2018 - 09:24:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 09:24:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 09:24:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 09:24:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2018 - 17:40:24 | Registrada a exclusão de pagamento de débito referente ao responsável POSTO MAGNÓLIA LTDA por SECEX-MA | |
29/08/2018 - 17:38:58 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Valdevino Cabral Filho por SECEX-MA | |
26/10/2017 - 11:19:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/09/2017 - 15:30:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/09/2017 - 15:30:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/09/2017 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 2602/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/09/2017 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 2603/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/09/2017 - 16:34:55 | Juntada comunicação Ofício 2604/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/08/2017 - 13:31:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/08/2017 - 08:11:48 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
25/08/2017 - 08:11:45 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/08/2017 por meio do Acórdão 1813/2017-PL | |
23/08/2017 - 14:46:52 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
21/08/2017 - 11:22:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/08/2017, às 14h30. | |
01/08/2017 - 13:00:08 | Relator alterado de MIN-AA para MIN-ASC pelo gestor do sistema | |
25/07/2017 - 16:34:19 | Enviado por MIN-AA para providências externas na MINS-ASC | |
24/07/2017 - 18:57:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
24/07/2017 - 18:57:49 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
24/07/2017 - 17:16:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
24/07/2017 - 14:04:00 | Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G | |
24/07/2017 - 14:00:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
24/07/2017 - 14:00:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
24/02/2017 - 11:19:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/02/2017 - 11:15:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2017 - 15:35:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2017 - 15:34:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/09/2016 - 10:43:00 | Processo 020.351/2014-3 foi apensado a este processo | |
09/09/2016 - 10:42:31 | Processo 020.349/2014-9 foi apensado a este processo | |
20/04/2016 - 10:09:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2016 - 16:13:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2015 - 10:08:31 | Removido sobrestamento de processo | |
09/11/2015 - 10:08:30 | Excluído motivo de sobrestamento: MMC Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex | |
21/08/2014 - 11:33:39 | Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012 | |
21/08/2014 - 11:25:49 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2014 - 11:25:11 | Peça No. 49 do tipo Termo (doc 51.761.944-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
19/08/2014 - 14:37:27 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/08/2014 - 10:58:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2014 - 16:23:00 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/07/2014 - 12:09:34 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2014 - 12:08:56 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2014 - 12:08:21 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2014 - 12:07:37 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/04/2014 - 13:15:08 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/04/2014 - 17:18:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2014 - 17:18:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2014 - 17:18:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2014 - 17:17:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2014 - 16:22:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:02:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:02:11 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 0569/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/03/2014 - 06:02:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:02:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 0570/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/03/2014 - 06:02:01 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:02:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 0572/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/03/2014 - 06:01:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:01:54 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 0573/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/03/2014 - 06:01:13 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:01:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2014 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 0568/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/12/2013 - 16:30:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 12:46:35 | Cadastrada representação legal 35184/2013 por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 12:45:48 | Cadastrada representação legal 35183/2013 por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 12:43:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 12:42:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 12:36:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/10/2012 - 18:06:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/06/2012 - 14:42:42 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/06/2012 - 16:02:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/05/2012 - 10:14:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/05/2012 - 15:56:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/05/2012 - 14:44:11 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/04/2012 - 14:36:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/04/2012 - 13:22:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/03/2012 - 16:34:09 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/03/2012 por meio do Acórdão 512/2012-PL | |
01/11/2011 - 11:24:24 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI | |
19/08/2011 - 10:48:42 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MATIAS | |
19/08/2011 - 10:48:42 | Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MATIAS | |
19/08/2011 - 10:48:42 | Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MATIAS | |
19/08/2011 - 10:48:41 | Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MATIAS | |
26/07/2011 - 17:10:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MATIAS | |
13/07/2011 - 16:42:30 | Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ | |
04/07/2011 - 11:58:39 | Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
30/06/2011 - 17:12:45 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA | |
22/06/2011 - 08:12:57 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
07/06/2011 - 13:02:13 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
13/05/2011 - 16:05:26 | Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS | |
13/05/2011 - 10:14:12 | Enviado por MIN-UA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
13/05/2011 - 10:14:12 | Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar. | |
11/05/2011 - 15:19:17 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
10/05/2011 - 18:22:54 | Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
10/05/2011 - 18:19:27 | Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
10/05/2011 - 08:41:30 | Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
06/05/2011 - 10:34:52 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
05/05/2011 - 15:01:45 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
02/05/2011 - 09:18:16 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
27/04/2011 - 12:32:51 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
27/04/2011 - 12:32:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
27/04/2011 - 09:06:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
24/03/2011 - 10:52:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
23/03/2011 - 14:23:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
09/11/2010 - 09:25:43 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 12/11/2010 - 19:25:15 | |
05/11/2010 - 15:51:46 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 09/11/2010 - 09:25:43 | |
05/11/2010 - 15:51:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2010 - 12:40:41 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/08/2010 - 14:58:48 | |
22/04/2010 - 17:21:11 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 23/04/2010 - 14:57:10 | |
15/04/2010 - 09:57:40 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/04/2010 - 16:48:00 | |
11/03/2010 - 15:15:54 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/04/2010 | |
04/03/2010 - 10:31:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/03/2010 - 10:13:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/03/2009 - 14:26:21 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 13/07/2009 | |
04/11/2008 - 11:23:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/11/2008 - 11:20:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/10/2008 - 15:00:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/03/2008 - 18:02:21 | Processo autuado em 19/03/2008 18:02:21 | |
19/03/2008 - 17:53:33 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 19/03/2008 - 17:53:33 | |