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Processo: 005.743/2025-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/04/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso 2850/2012, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, funçãonull, que teve como objeto Este convenio tem por objeto  conceder apoio financeiro  para a aquisição de equipamentos mobiliários e veículos escolares. (nº da TCE no sistema: 2786/2024).

Data de autuação
04/04/2025 - 16:12:45

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/04/2025

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/04/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 04/04/2025 - 18:10:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itororó - BA

Responsáveis
José Adroaldo Silva de Almeida
Marco Antônio Lacerda Brito

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/04/2025 - 07:22:35Unidade responsável técnica alterada de D1AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
04/04/2025 - 17:14:54Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
04/04/2025 - 17:14:43Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/04/2025 - 17:14:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio)
04/04/2025 - 16:13:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/04/2025 - 16:13:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
04/04/2025 - 16:12:51Processo enviado para definição de relatoria em lote