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Processo: 005.744/2019-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/03/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 552/2018).

Data de autuação
17/03/2019 - 18:23:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/04/2019

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/04/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 05/05/2020 - 20:59:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2020 - 20:59:12Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
04/10/2019 - 15:27:13Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
23/08/2019 - 11:23:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
14/08/2019 - 14:09:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 1410/2019-TCU/Seproc.
12/08/2019 - 11:12:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1409/2019-TCU/Seproc.
02/08/2019 - 06:04:17Juntada comunicação Ofício 1410/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2019 - 06:04:13Juntada comunicação Ofício 1409/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2019 - 15:59:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
26/07/2019 - 08:16:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/07/2019 por meio do Acórdão 6342/2019-1C
23/07/2019 - 15:13:54Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/07/2019 - 19:04:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/07/2019, às 15h.
20/05/2019 - 16:17:54Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC
20/05/2019 - 16:17:52Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
16/04/2019 - 13:04:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
15/04/2019 - 19:22:26Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
15/04/2019 - 19:22:25Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
08/04/2019 - 15:17:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espólio-Inventário do Salomão Gadelha) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 15:15:22Peça No. 26 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.314.454-2) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada
08/04/2019 - 15:13:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DJPB 13/12/2018 - Pg. 30_espólio Salomão Gadelha) juntado ao processo por Secex-TCE
02/04/2019 - 14:02:24Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio)
02/04/2019 - 14:02:21Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
17/03/2019 - 18:23:05Processo enviado para definição de relatoria em lote