Data/Hora |
Histórico |
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13/10/2022 - 18:07:37 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
27/07/2022 - 10:17:33 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
01/04/2022 - 16:42:49 | Processo 030.160/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
29/03/2022 - 06:21:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
28/03/2022 - 23:02:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3938/2022-TCU/Seproc. | |
16/02/2022 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 3938/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2022 - 13:05:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3939/2022-TCU/Seproc. | |
14/02/2022 - 12:15:52 | Juntada comunicação Ofício 3939/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2022 - 09:20:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3937/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
14/02/2022 - 09:10:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3936/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
14/02/2022 - 09:05:47 | Juntada comunicação Ofício 3937/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2022 - 09:05:44 | Juntada comunicação Ofício 3936/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2022 - 22:47:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/01/2022 - 12:15:40 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 25/01/2022 por meio do Acórdão 146/2022-1C | |
25/01/2022 - 15:07:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
20/01/2022 - 19:01:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/01/2022, às 15h. | |
16/12/2021 - 17:15:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-SRCC | |
16/12/2021 - 17:15:06 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
14/12/2021 - 10:01:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
14/12/2021 - 10:01:49 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
14/12/2021 - 10:01:48 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
05/08/2021 - 13:23:37 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/07/2021 - 17:59:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
05/07/2021 - 19:39:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25127/2021-TCU/Seproc. | |
22/06/2021 - 06:07:31 | Juntada comunicação Ofício 25127/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2021 - 12:28:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25131/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
18/06/2021 - 08:58:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25130/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
18/06/2021 - 01:19:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25132/2021-TCU/Seproc. | |
17/06/2021 - 21:57:20 | Juntada comunicação Ofício 25132/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2021 - 17:52:02 | Juntada comunicação Ofício 25131/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2021 - 17:52:00 | Juntada comunicação Ofício 25130/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2021 - 16:32:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2021 - 16:29:30 | Cadastrada representação legal 7200/2021 (representante Myriam Pires Benevides Gadelha) por Seproc | |
10/05/2021 - 09:07:56 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/05/2021 - 09:07:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 04/05/2021 por meio do Acórdão 7612/2021-1C |    |
04/05/2021 - 15:03:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/04/2021 - 19:00:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 04/05/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
04/01/2021 - 18:09:19 | Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida. | |
01/01/2021 - 14:14:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 14:14:43 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
15/10/2020 - 23:55:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
15/10/2020 - 23:55:24 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
30/09/2020 - 12:07:10 | Peça nº 52 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.870.896-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 182, de 30/09/2020. | |
29/09/2020 - 11:36:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
29/09/2020 - 10:59:01 | Processo enviado de MIN-AA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
29/09/2020 - 10:59:01 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
24/09/2020 - 22:49:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
24/09/2020 - 22:49:24 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
01/09/2020 - 09:53:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
31/08/2020 - 13:33:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
31/08/2020 - 13:33:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
18/08/2020 - 10:16:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
18/08/2020 - 10:16:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
30/07/2020 - 12:12:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30366/2020-TCU/Seproc. | |
24/06/2020 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 30366/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2020 - 16:42:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 21:39:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 19:01:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
04/06/2020 - 17:50:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 197/2008) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 16:58:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (0051643-34.2011.8.15.2001 inventário Salomão) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 16:56:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Andamento do Processo inventário · TJPB) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 09:49:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Informação 386/2007) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 16:49:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisobi Salomão Benevides Gadelha) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/11/2019 - 16:55:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2019 - 07:45:07 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
10/07/2019 - 11:04:16 | Peça nº 32 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.943.008-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 128, de 10/07/2019. | |
09/07/2019 - 16:02:45 | Processo enviado de MIN-AA para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
09/07/2019 - 16:02:45 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
21/05/2019 - 13:21:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
21/05/2019 - 13:21:55 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
17/04/2019 - 10:13:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
16/04/2019 - 19:07:10 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
16/04/2019 - 19:07:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
10/04/2019 - 13:37:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espólio-Inventário do Salomão Gadelha) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2019 - 18:22:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
20/03/2019 - 18:22:22 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/03/2019 - 18:24:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |