| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 11:08:22 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 31/05/2021 - 15:19:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/05/2021 - 14:41:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/05/2021 - 11:30:19 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 28/05/2021 - 11:15:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 28/05/2021 - 11:15:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/05/2021 - 14:52:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27991/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/05/2021 - 14:44:48 | Juntada comunicação Ofício 27991/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/11/2020 - 10:44:30 | Processo 029.358/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 14/10/2020 - 16:56:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56741/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/10/2020 - 16:19:03 | Juntada comunicação Ofício 56741/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/10/2020 - 14:16:46 | Processo 029.357/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/08/2020 - 16:31:00 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 16:30:00 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 11:39:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/07/2020 - 15:13:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29971/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:04:39 | Juntada comunicação Ofício 29971/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 15:21:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29973/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2020 - 17:11:52 | Juntada comunicação Ofício 29973/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 15:50:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29974/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 29/06/2020 - 13:27:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29972/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2020 - 11:26:55 | Juntada comunicação Ofício 29974/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 11:26:50 | Juntada comunicação Ofício 29972/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 20:01:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/06/2020 - 15:45:21 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/06/2020 - 15:45:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6337/2020-2C, referente ao Recurso 005.749/2019-0/R001 | |
| 09/06/2020 - 11:16:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:00:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/06/2020, às 11h. | |
| 29/05/2020 - 13:36:36 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 29/05/2020 - 13:36:28 | Exame de mérito do recurso 005.749/2019-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 22/05/2020 - 18:43:36 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 22/05/2020 - 17:56:53 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 22/05/2020 - 17:56:52 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 005.749/2019-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 16/12/2019 - 10:48:26 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 09/12/2019 - 19:31:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9428/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/12/2019 - 12:58:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10022/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 28/11/2019 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 10022/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/11/2019 - 11:42:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10021/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 26/11/2019 - 10:59:01 | Juntada comunicação Ofício 10021/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/11/2019 - 10:17:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9429/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 9428/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 17:12:54 | Juntada comunicação Ofício 9429/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/10/2019 - 14:38:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/10/2019 - 14:34:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/08/2019 - 09:54:27 | Peça nº 51 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.283.101-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 160, de 23/08/2019. | |
| 22/08/2019 - 16:23:24 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 22/08/2019 - 16:23:24 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 12/08/2019 - 15:29:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 12/08/2019 - 15:29:17 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 005.749/2019-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 12/08/2019 - 15:29:17 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 12/08/2019 - 15:29:12 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.749/2019-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 29/07/2019 - 16:07:40 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 29/07/2019 - 15:54:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 19/07/2019 contra o acórdão 4474/2019-2C | |
| 04/07/2019 - 14:45:12 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 04/07/2019 - 07:57:00 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/07/2019 - 07:56:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/07/2019 por meio do Acórdão 4474/2019-2C | |
| 02/07/2019 - 16:36:03 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 02/07/2019 | |
| 02/07/2019 - 16:00:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/06/2019 - 19:02:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/07/2019, às 16h. | |
| 12/06/2019 - 14:43:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
| 12/06/2019 - 14:43:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 11/06/2019 - 11:25:27 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 11/06/2019 - 10:55:44 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 11/06/2019 - 10:55:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/05/2019 - 17:14:30 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 16:28:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1385/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/05/2019 - 16:28:09 | Cadastrada representação legal 11071/2019 (representante Antonio Gonçalves Marques Filho) por Secex-TCE | |
| 14/05/2019 - 19:54:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/05/2019 - 15:13:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 11:08:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1385/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/04/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1385/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/04/2019 - 15:35:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 17:41:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/03/2019 - 09:33:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 26/03/2019 - 09:33:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:30:24 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
