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Processo: 005.750/2011-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/2011

Assunto do processo
CONVERSÃO EM TCE DO PROCESSO TC 014.045/2010-9, CONFORME DETERMINADO PELO ACÓRDÃO 147/2011-TCU-PLENÁRIO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE.

Data de autuação
11/03/2011 - 12:13:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.354/2020-6 - Apensado desde 05/11/2020 - 16:35:18
Processo: 028.341/2020-1 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:04:11
Processo: 028.393/2020-1 - Apensado desde 04/09/2020 - 15:10:24
Processo: 028.399/2020-0 - Apensado desde 04/09/2020 - 15:15:35
Processo: 028.328/2020-5 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:03:24
Processo: 028.385/2020-9 - Apensado desde 04/09/2020 - 15:05:03
Processo: 028.366/2020-4 - Apensado desde 04/09/2020 - 15:04:17
Processo: 028.395/2020-4 - Apensado desde 05/11/2020 - 16:35:45
Processo: 028.086/2014-7 - Apensado desde 19/12/2014 - 12:04:22
Processo: 028.332/2020-2 - Apensado desde 03/09/2020 - 15:03:50
Processo: 014.045/2010-9 - Apensado desde 11/03/2011 - 14:04:28
Processo: 028.402/2020-0 - Esteve apensado de 04/09/2020 a 01/10/2020
Processo: 028.371/2020-8 - Apensado desde 04/09/2020 - 15:04:42

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 11/03/2011 a 20/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 06/11/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 06/11/2015
R003 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 16/02/2016
R004 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 06/11/2015
R005 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 10/11/2015
R006 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 10/11/2015
R007 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 10/11/2015
R008 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 21/05/2018
R009 - Recurso de revisão - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/03/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:49:06

Unidade jurisdicionada
EOG/SE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

Responsáveis
ADRIANA LEA DE ARAUJO MACEDO
CHELMINSKI - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
Estrela Marinha Informática Ltda
FLUXO EMPRESA DE TECNOLOGIA LTDA
João Alves do Nascimento
Lindemberg Oliveira de Araujo
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
Mônica Sampaio de Carvalho
Rogério Carvalho Santos
Rogério Nascimento Lopes
SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO - SERGIPE TEC

Interessados
Clara Raíssa de França Rocha e Lopes

Representante legais
Ailton Alves Nunes Júnior
Artur Falcao Sfoggia
Benedito Tadeu Ferreira da Silva
Eduardo José Capua de Alvarenga
Jean Filipe Melo Barreto
Ludwig Oliveira Junior
Mário César Vasconcelos Freire de Carvalho
Paulo Guimarães Colela da Silva Junior
Renatha Guilherme Carvalho Rocha

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.199.380,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2022 - 15:49:06Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
30/10/2021 - 10:43:02Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
15/03/2021 - 16:22:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
21/01/2021 - 21:46:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/01/2021 - 21:46:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
30/12/2020 - 16:43:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 64037/2020-TCU/Seproc.
30/12/2020 - 16:43:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 64037/2020-TCU/Seproc.
15/12/2020 - 08:27:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 64037/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
14/12/2020 - 16:12:17Juntada comunicação Ofício 64037/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/11/2020 - 10:23:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2020 - 16:35:45Processo 028.395/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc.
05/11/2020 - 16:35:18Processo 028.354/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc.
19/10/2020 - 18:12:31Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/10/2020 - 17:39:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
13/10/2020 - 15:32:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 52481/2020-TCU/Seproc.
01/10/2020 - 20:14:55Processo 028.402/2020-0 foi desapensado deste processo por Secex-TCE.
01/10/2020 - 20:14:12Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
30/09/2020 - 07:01:48Juntada comunicação Ofício 52481/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2020 - 15:16:01Processo 028.402/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
04/09/2020 - 15:15:35Processo 028.399/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
04/09/2020 - 15:10:24Processo 028.393/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc.
04/09/2020 - 15:05:03Processo 028.385/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc.
04/09/2020 - 15:04:42Processo 028.371/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc.
04/09/2020 - 15:04:17Processo 028.366/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2020 - 15:04:11Processo 028.341/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2020 - 15:03:50Processo 028.332/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc.
03/09/2020 - 15:03:24Processo 028.328/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc.
23/08/2020 - 21:42:48Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
23/08/2020 - 21:41:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/08/2020 - 00:03:24Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
18/08/2020 - 00:02:06Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
23/07/2020 - 11:07:11Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
22/07/2020 - 12:24:27Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
18/06/2020 - 11:27:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 26374/2020-TCU/Seproc.
11/06/2020 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 26374/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/06/2020 - 14:59:40Pronunciamento da Seproc concluídoInstrução
12/11/2019 - 13:00:38Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2019 - 17:33:37Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
21/10/2019 - 08:59:41Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
19/10/2019 - 00:28:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 8565/2019-TCU/Secex-TCE.
03/10/2019 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 8565/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
19/09/2019 - 13:51:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2019 - 07:42:30Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
13/06/2019 - 07:42:28Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/06/2019 por meio do Acórdão 1332/2019-PL, referente ao Recurso 005.750/2011-3/R009
12/06/2019 - 14:29:04Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/06/2019 - 19:00:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/06/2019, às 14h30.
29/05/2019 - 14:14:39Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
29/05/2019 - 14:14:37Exame de admissibilidade do recurso 005.750/2011-3/R009 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
11/04/2019 - 16:39:10Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
29/03/2019 - 11:47:21Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/03/2019 - 11:18:34Processo enviado de MIN-WAR para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
29/03/2019 - 11:18:33Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
27/03/2019 - 17:36:15Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
27/03/2019 - 17:36:14Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 005.750/2011-3/R009 (por sorteio)
27/03/2019 - 17:36:13Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
27/03/2019 - 17:36:09Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.750/2011-3/R009 (Proposta: Não conhecer).Instrução
20/02/2019 - 11:32:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0041/2019-TCU/Sec-SE.
20/02/2019 - 10:40:56Registrada ciência de comunicação do Edital 0003/2019-TCU/Sec-SE.
12/02/2019 - 12:20:00Processo enviado de Sec-SE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
12/02/2019 - 12:19:05Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/01/2019 contra o acórdão 8334/2018-2C
07/02/2019 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0041/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
05/02/2019 - 11:22:27Peça nº 317 do tipo Edital (doc 60.930.006-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 24, de 05/02/2019.
04/02/2019 - 11:26:30Juntada comunicação Edital 0003/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
01/02/2019 - 11:33:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-SEDespacho de expediente
01/02/2019 - 11:30:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0008/2019-TCU/Sec-SE.
29/01/2019 - 15:43:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE
28/01/2019 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0008/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
24/01/2019 - 11:36:16Documento Diversos (JJ921603540BR) juntado ao processo por Sec-SE
24/01/2019 - 11:35:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1162/2018-TCU/Sec-SE.
18/01/2019 - 11:37:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1156/2018-TCU/Sec-SE.
17/01/2019 - 15:01:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 1164/2018-TCU/Sec-SE.
16/01/2019 - 12:53:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-SEDespacho de expediente
16/01/2019 - 12:51:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE
16/01/2019 - 12:47:28Peça No. 307 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.847.526-2) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
16/01/2019 - 12:47:12Peça No. 308 do tipo Despacho de expediente (doc 60.847.534-7) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
16/01/2019 - 12:38:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-SE
16/01/2019 - 12:36:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE
16/01/2019 - 12:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SE
16/01/2019 - 11:53:05Documento Diversos (JJ921603482BR) juntado ao processo por Sec-SE
16/01/2019 - 11:50:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1155/2018-TCU/Sec-SE.
16/01/2019 - 11:24:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 1154/2018-TCU/Sec-SE.
16/01/2019 - 11:24:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 1157/2018-TCU/Sec-SE.
16/01/2019 - 11:24:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 1158/2018-TCU/Sec-SE.
16/01/2019 - 11:24:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 1159/2018-TCU/Sec-SE.
07/01/2019 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 1164/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 1155/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 1156/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 1157/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 1158/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 1159/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 1162/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
07/01/2019 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 1154/2018 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
28/12/2018 - 11:44:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
27/11/2018 - 16:15:32Processo enviado de MIN-AN para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
27/11/2018 - 16:15:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/11/2018 por meio do Acórdão 11378/2018-2C, referente ao Recurso 005.750/2011-3/R008
20/11/2018 - 17:30:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/11/2018 - 19:00:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/11/2018, às 16h.
12/11/2018 - 15:01:22Processo enviado de MIN-VR para MIN-AN/não definida.
06/11/2018 - 15:25:24Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF
06/11/2018 - 15:25:14Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
11/10/2018 - 10:41:16Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/10/2018 - 20:24:42Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
10/10/2018 - 20:24:41Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
04/10/2018 - 16:15:33Peça No. 287 do tipo Termo (doc 60.287.059-9) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
03/10/2018 - 10:19:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
03/10/2018 - 10:04:39Peça No. 287 do tipo Termo (doc 60.243.969-7) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
03/10/2018 - 10:04:27Peça No. 288 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.244.040-2) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
03/10/2018 - 10:04:16Peça No. 289 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.244.062-4) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2018 - 09:13:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
26/09/2018 - 09:10:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
26/09/2018 - 08:51:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
17/09/2018 - 10:12:34Processo enviado de Seses para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
17/09/2018 - 07:53:12Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/09/2018 - 07:53:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/09/2018 por meio do Acórdão 8334/2018-2C, referente ao Recurso 005.750/2011-3/R008Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/09/2018 - 16:55:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/09/2018 - 10:36:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/09/2018, às 16h.
22/05/2018 - 17:56:49Enviado por MIN-VR para providências externas na MIN-AN
21/05/2018 - 14:36:43Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-VR
21/05/2018 - 14:35:20Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.750/2011-3/R008
21/05/2018 - 14:35:19Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/05/2018 contra o acórdão 566/2018-2C
18/05/2018 - 13:49:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/05/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0296/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/04/2018 - 13:24:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/04/2018 - 15:38:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/04/2018 - 12:55:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
11/04/2018 - 12:52:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/04/2018 - 10:51:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/04/2018 - 10:51:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/04/2018 - 16:27:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/04/2018 - 08:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/04/2018 - 08:36:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/04/2018 - 12:18:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
04/04/2018 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0143/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/04/2018 - 12:25:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/03/2018 - 14:45:36Juntada comunicação Ofício 0141/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/03/2018 - 14:41:23Juntada comunicação Ofício 0142/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/03/2018 - 14:37:07Juntada comunicação Ofício 0178/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:10:43Juntada comunicação Ofício 0145/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:10:38Juntada comunicação Ofício 0146/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:10:33Juntada comunicação Ofício 0179/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:09:18Juntada comunicação Ofício 0147/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/03/2018 - 06:08:37Juntada comunicação Ofício 0125/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/03/2018 - 15:10:04Excluída representação legal 4611/2018 por SECEX-SE
21/03/2018 - 15:08:34Cadastrada representação legal 4612/2018 por SECEX-SE
21/03/2018 - 15:02:33Cadastrada representação legal 4611/2018 por SECEX-SE
27/02/2018 - 18:54:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
27/02/2018 - 13:28:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
23/02/2018 - 16:52:06Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
23/02/2018 - 12:19:56Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
23/02/2018 - 12:19:53Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 21/02/2018 por meio do Acórdão 566/2018-2C, referente aos Recursos 005.750/2011-3/R001, 005.750/2011-3/R002, 005.750/2011-3/R003 e 005.750/2011-3/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/02/2018 - 10:28:57O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Segunda Câmara de 21/02/2018
21/02/2018 - 09:59:55Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2018 - 12:08:37Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h01.
17/08/2017 - 14:17:10Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
17/08/2017 - 14:16:38Exame de mérito dos recursos 005.750/2011-3/R004, 005.750/2011-3/R002, 005.750/2011-3/R003 e 005.750/2011-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
28/06/2017 - 13:40:18Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/06/2017 - 08:50:41Enviado para parecer do MP por Serur
28/06/2017 - 08:50:39Exame de mérito do(s) recurso(s) 005.750/2011-3/R004, 005.750/2011-3/R002, 005.750/2011-3/R003, 005.750/2011-3/R001 da Serur concluído.Instrução
25/04/2017 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
03/04/2017 - 14:39:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
03/04/2017 - 14:38:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
15/08/2016 - 13:16:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/08/2016 - 17:31:45Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
01/08/2016 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 0709/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/07/2016 - 18:59:58Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-SE/SA
26/07/2016 - 18:59:55Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
15/07/2016 - 15:57:01Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
15/07/2016 - 15:56:57Exame de admissibilidade dos recursos 005.750/2011-3/R007, 005.750/2011-3/R006, 005.750/2011-3/R004, 005.750/2011-3/R005, 005.750/2011-3/R002, 005.750/2011-3/R003 e 005.750/2011-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
23/03/2016 - 16:17:43Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
23/03/2016 - 15:54:55Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
23/03/2016 - 15:54:53Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
16/02/2016 - 12:23:04Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SERUR
16/02/2016 - 12:23:04Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.750/2011-3/R003
16/02/2016 - 12:22:56Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 005.750/2011-3/R007, 005.750/2011-3/R006, 005.750/2011-3/R005, 005.750/2011-3/R003 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstruçãoInstrução
12/01/2016 - 17:38:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
07/01/2016 - 16:58:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
16/12/2015 - 15:41:32Juntada comunicação Ofício 1616/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/12/2015 - 09:09:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
07/12/2015 - 12:34:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
03/12/2015 - 14:23:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/11/2015 - 08:51:32Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.750/2011-3/R007
10/11/2015 - 08:46:01Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.750/2011-3/R006
10/11/2015 - 08:37:20Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.750/2011-3/R005
09/11/2015 - 14:39:29Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 09/11/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
09/11/2015 - 13:28:38Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 09/11/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
09/11/2015 - 13:27:42Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 09/11/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
09/11/2015 - 13:26:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/11/2015 - 11:33:52Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.750/2011-3/R001, 005.750/2011-3/R002, 005.750/2011-3/R004 (por sorteio)
06/11/2015 - 11:33:45Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 005.750/2011-3/R004, 005.750/2011-3/R002, 005.750/2011-3/R001 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoInstrução
04/11/2015 - 11:23:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
29/10/2015 - 09:27:40Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
29/10/2015 - 09:26:35Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 01/10/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
28/10/2015 - 17:04:37Juntada comunicação Ofício 1285/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/10/2015 - 15:33:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
28/10/2015 - 15:32:20Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 28/10/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
28/10/2015 - 15:30:21Cadastrada representação legal 22263/2015 por SECEX-SE
28/10/2015 - 15:30:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/10/2015 - 15:26:37Cadastrada representação legal 22262/2015 por SECEX-SE
27/10/2015 - 16:13:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/10/2015 - 15:57:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/10/2015 - 15:57:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/10/2015 - 15:57:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/10/2015 - 15:53:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
21/10/2015 - 13:53:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
20/10/2015 - 16:18:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/10/2015 - 16:07:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/10/2015 - 16:07:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/10/2015 - 16:07:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/10/2015 - 15:36:15Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 19/10/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
19/10/2015 - 15:34:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/10/2015 - 09:51:58Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 16/10/2015 contra o acórdão 6671/2015-2C
16/10/2015 - 14:06:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
16/10/2015 - 14:04:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
16/10/2015 - 13:09:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/10/2015 - 09:03:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
05/10/2015 - 17:13:21Juntada comunicação Ofício 1296/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 17:11:17Juntada comunicação Ofício 1295/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:46:58Juntada comunicação Ofício 1288/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:44:16Juntada comunicação Ofício 1287/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:41:34Juntada comunicação Ofício 1286/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:39:19Juntada comunicação Ofício 1283/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:36:29Juntada comunicação Ofício 1282/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:34:30Juntada comunicação Ofício 1281/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:32:25Juntada comunicação Ofício 1280/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:30:21Juntada comunicação Ofício 1279/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:27:59Juntada comunicação Ofício 1278/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:25:38Juntada comunicação Ofício 1277/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:23:38Juntada comunicação Ofício 1272/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:21:39Juntada comunicação Ofício 1271/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 16:18:03Juntada comunicação Ofício 1270/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 15:42:55Juntada comunicação Ofício 1269/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2015 - 14:14:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/10/2015 - 17:08:33Juntada comunicação Ofício 1284/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/09/2015 - 10:22:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
14/09/2015 - 19:05:46Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
14/09/2015 - 17:01:48Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
14/09/2015 - 17:01:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/09/2015 por meio do Acórdão 6671/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/09/2015 - 10:12:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/09/2015, às 16h.
01/09/2015 - 15:54:25Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2015, às 16h
28/08/2015 - 10:04:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/09/2015, às 16h.
31/03/2015 - 16:02:34Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SPG-LRF
31/03/2015 - 16:02:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
13/03/2015 - 14:49:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
13/03/2015 - 14:36:50Cadastrada representação legal 4990/2015 por SECEX-SE
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/12/2014 - 12:08:00Pronunciamento da SECEX-SE concluído
19/12/2014 - 12:04:22Processo 028.086/2014-7 foi apensado a este processo
02/12/2014 - 18:55:00Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
02/12/2014 - 17:47:34Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
02/12/2014 - 17:32:24Enviado por SECEX-SE para providências externas na PROC-G
17/11/2014 - 16:22:14Enviado por ELDER DE OLIVEIRA MACHADO para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/Serviço de Administração da SECEX-SE.
13/11/2014 - 16:31:07Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
29/09/2014 - 10:54:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
19/09/2014 - 12:51:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/09/2014 - 10:33:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
16/09/2014 - 14:41:16Cadastrada representação legal 15504/2014 por SECEX-SE
15/09/2014 - 13:55:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
15/09/2014 - 13:55:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
10/09/2014 - 10:02:52Juntada comunicação Ofício 1142/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/09/2014 - 10:46:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
29/08/2014 - 12:10:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/08/2014 - 13:56:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/08/2014 - 13:46:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/08/2014 - 10:11:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/08/2014 - 10:11:14Cadastrada representação legal 13863/2014 por SECEX-SE
21/08/2014 - 13:58:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/08/2014 - 08:24:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
19/08/2014 - 12:02:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/08/2014 - 13:25:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/08/2014 - 12:16:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/08/2014 - 11:28:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
06/08/2014 - 11:10:41Juntada comunicação Ofício 0936/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 11:08:38Juntada comunicação Ofício 0937/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 11:06:16Juntada comunicação Ofício 0939/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 11:04:03Juntada comunicação Ofício 0940/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 11:01:59Juntada comunicação Ofício 0941/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 10:57:55Juntada comunicação Ofício 0942/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 10:55:30Juntada comunicação Ofício 0943/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 10:54:02Juntada comunicação Ofício 0944/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
06/08/2014 - 10:52:48Juntada comunicação Ofício 0905/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/08/2014 - 14:50:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/03/2014 - 17:09:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/03/2014 - 17:09:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/03/2014 - 17:07:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/03/2014 - 17:07:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/03/2014 - 17:07:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/03/2014 - 17:06:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/03/2014 - 17:38:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
24/03/2014 - 16:07:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
19/03/2014 - 15:05:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/03/2014 - 16:19:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/03/2014 - 16:18:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/03/2014 - 13:15:24Juntada comunicação Ofício 0255/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/03/2014 - 14:29:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
07/03/2014 - 17:35:15Peça No. 124 do tipo Termo (doc 51.096.636-0) desentranhada do processo por SECEX-SE - Motivo: Erro na juntada
06/03/2014 - 13:38:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
28/02/2014 - 16:16:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/02/2014 - 12:37:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
27/02/2014 - 12:37:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/02/2014 - 14:16:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/02/2014 - 14:06:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/02/2014 - 14:02:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/02/2014 - 15:02:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/02/2014 - 16:16:40Juntada comunicação Ofício 0091/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:48:38Juntada comunicação Ofício 0092/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:46:46Juntada comunicação Ofício 0093/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:44:09Juntada comunicação Ofício 0094/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:41:20Juntada comunicação Ofício 0095/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:35:22Juntada comunicação Ofício 0096/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:32:42Juntada comunicação Ofício 0097/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2014 - 15:28:41Juntada comunicação Ofício 0098/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/02/2014 - 16:11:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
07/02/2014 - 16:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
05/02/2014 - 17:33:04Cadastrada representação legal 1644/2014 por SECEX-SE
05/02/2014 - 17:32:19Cadastrada representação legal 1643/2014 por SECEX-SE
05/02/2014 - 17:31:21Cadastrada representação legal 1642/2014 por SECEX-SE
05/02/2014 - 17:14:35Cadastrada representação legal 1641/2014 por SECEX-SE
05/02/2014 - 16:46:12Cadastrada representação legal 1640/2014 por SECEX-SE
05/02/2014 - 16:44:28Cadastrada representação legal 1639/2014 por SECEX-SE
21/01/2014 - 12:42:51Pronunciamento da SECEX-SE concluído
13/12/2013 - 11:24:23Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-SE/SA
13/12/2013 - 11:24:20Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
23/07/2012 - 14:26:49Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-G
23/07/2012 - 14:26:45Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/06/2012 - 14:45:18Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/05/2012 - 15:53:48Enviado por ELDER DE OLIVEIRA MACHADO para providências externas em Secretaria de Controle Externo - SE/Serviço de Administração da SECEX-SE.
30/03/2012 - 16:57:59Pronunciamento da SECEX-SE concluído
30/03/2012 - 16:13:51Peça No. 103 desentranhada por SECEX-SE
30/03/2012 - 15:48:01Enviado por ANDRE LUIZ RODRIGUES para providências externas em Secretaria de Controle Externo - SE/Serviço de Administração da SECEX-SE.
30/03/2012 - 11:36:03Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
12/03/2012 - 16:43:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
12/03/2012 - 16:41:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/09/2011 - 16:22:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SE para SEC-SE/D por SEC-SE/D
18/08/2011 - 13:47:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
22/07/2011 - 11:34:27Documento Procuração juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
19/07/2011 - 09:32:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
04/07/2011 - 10:18:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
04/07/2011 - 09:39:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
22/06/2011 - 13:07:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
22/06/2011 - 11:00:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
20/06/2011 - 16:53:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
14/06/2011 - 11:26:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
01/06/2011 - 12:09:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
30/05/2011 - 17:05:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
30/05/2011 - 17:03:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
30/05/2011 - 11:27:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
27/05/2011 - 13:23:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
26/05/2011 - 11:22:05Documento Diversos juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
26/05/2011 - 11:22:05Documento Procuração juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
26/05/2011 - 11:21:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
26/05/2011 - 11:06:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
25/05/2011 - 17:07:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
24/05/2011 - 10:38:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
18/05/2011 - 09:34:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
18/05/2011 - 09:21:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
13/05/2011 - 11:19:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
10/05/2011 - 11:32:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
09/05/2011 - 12:46:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
09/05/2011 - 12:46:30Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
05/05/2011 - 11:56:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
03/05/2011 - 13:07:01Documento Procuração juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
03/05/2011 - 13:07:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
02/05/2011 - 14:08:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
02/05/2011 - 14:00:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
02/05/2011 - 14:00:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
02/05/2011 - 13:25:13Documento Procuração juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
29/04/2011 - 16:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
29/04/2011 - 11:06:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
28/04/2011 - 14:57:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
28/04/2011 - 13:50:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
28/04/2011 - 13:37:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
28/04/2011 - 13:33:58Documento Diversos juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
27/04/2011 - 12:21:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
26/04/2011 - 11:11:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
20/04/2011 - 14:28:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
20/04/2011 - 14:10:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
20/04/2011 - 11:12:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
20/04/2011 - 11:11:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
19/04/2011 - 14:11:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
19/04/2011 - 14:11:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
19/04/2011 - 08:04:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
19/04/2011 - 08:04:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
19/04/2011 - 08:04:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
18/04/2011 - 11:14:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
18/04/2011 - 11:09:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LANDIA MARIA VELOSO DA SILVA
18/04/2011 - 10:35:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
18/04/2011 - 10:35:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
18/04/2011 - 10:35:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA MADEIRO DE MELO
15/04/2011 - 13:16:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
14/04/2011 - 16:22:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
08/04/2011 - 16:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
08/04/2011 - 16:44:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
01/04/2011 - 16:47:09Pronunciamento da SECEX-SE concluído por JACKSON LUIZ ARAÚJO SOUZAInstrução
11/03/2011 - 14:04:28Processo 014.045/2010-9 foi apensado a este processo
11/03/2011 - 13:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
11/03/2011 - 13:56:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
11/03/2011 - 13:44:09Documento Termo juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
11/03/2011 - 12:13:57Processo autuado em 11/03/2011 12:13:57
11/03/2011 - 12:13:46Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/03/2011 - 12:13:46