| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2021 - 10:30:39 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/04/2021 - 18:04:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/04/2021 - 14:23:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 11:47:26 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 13/04/2021 - 06:32:30 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/04/2021 - 06:32:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 16:19:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15300/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/04/2021 - 15:26:56 | Juntada comunicação Ofício 15300/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2021 - 15:54:23 | Processo 000.338/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 24/02/2021 - 15:54:19 | Processo 000.337/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 29/07/2020 - 21:19:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2020 - 21:19:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/07/2020 - 15:52:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/07/2020 - 16:40:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27154/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 27154/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 10:44:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/06/2020 - 09:16:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/06/2020 por meio do Acórdão 6010/2020-2C, referente ao Recurso 005.750/2019-9/R001 | |
| 02/06/2020 - 13:05:00 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 02/06/2020 | |
| 02/06/2020 - 11:02:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/05/2020 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/06/2020, às 11h. | |
| 25/05/2020 - 11:57:33 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 25/05/2020 - 11:57:31 | Exame de admissibilidade do recurso 005.750/2019-9/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/05/2020 - 14:27:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/05/2020 - 14:25:35 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 22/05/2020 - 14:25:32 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 005.750/2019-9/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 22/05/2020 - 14:25:31 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 22/05/2020 - 14:25:25 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.750/2019-9/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 04/05/2020 - 16:00:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3891/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 14:16:14 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/03/2020 - 14:15:20 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/03/2020 contra o acórdão 7772/2019-2C | |
| 16/03/2020 - 14:14:04 | Cadastrada representação legal 3159/2020 (representante IGOR MESQUITA PEREIRA) por Seproc | |
| 06/03/2020 - 22:40:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3890/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2020 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 3891/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 3890/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2020 - 15:09:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/02/2020 - 15:11:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2020 - 15:28:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7357/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 22:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7356/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 7356/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/11/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 7357/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2019 - 12:05:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7355/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 15:05:54 | Juntada comunicação Ofício 7355/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2019 - 13:57:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7354/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 11/11/2019 - 11:04:26 | Juntada comunicação Ofício 7354/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2019 - 18:36:38 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/09/2019 - 18:36:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/09/2019 por meio do Acórdão 7772/2019-2C | |
| 03/09/2019 - 16:00:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 29/08/2019 - 19:03:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/09/2019, às 16h. | |
| 20/08/2019 - 16:33:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
| 20/08/2019 - 16:33:41 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/07/2019 - 10:35:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 16/07/2019 - 18:10:53 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/07/2019 - 18:10:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:12:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:12:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/06/2019 - 13:47:02 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2019 - 12:07:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1824/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 1824/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/04/2019 - 14:07:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 09:56:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/03/2019 - 17:18:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 19/03/2019 - 17:18:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:31:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
