Data/Hora |
Histórico |
|
05/12/2007 - 11:30:45 | Tramitação Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo Motivo: Para arquivamento Aceite em: 11/12/2007 - 10:48:43 | |
22/03/2007 - 16:34:03 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
22/11/2006 - 11:42:06 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/11/2006 - 10:05:47 | |
22/11/2006 - 09:53:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/09/2006 - 13:57:50 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Para instrução Aceite em: 29/09/2006 - 16:28:49 | |
12/09/2006 - 16:12:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 18/09/2006 - 15:12:28 | |
12/09/2006 - 15:40:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/08/2006 - 17:00:29 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/08/2006 - 17:59:22 | |
24/08/2006 - 17:21:17 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 28/08/2006 - 14:29:38 | |
18/08/2006 - 09:42:56 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/08/2006 - 10:29:48 | |
07/08/2006 - 09:41:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/07/2006 - 11:04:49 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 25/07/2006 - 14:44:51 | |
11/07/2006 - 10:15:41 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.520.365-9 Assunto: ----- | |
28/06/2006 - 16:17:34 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 42.509.883-5 Assunto: ----- | |
06/07/2005 - 18:44:08 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/07/2005 - 10:30:03 | |
06/07/2005 - 18:41:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/06/2005 - 17:18:41 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 28/06/2005 - 11:38:46 | |
23/06/2005 - 17:46:14 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.352.156-2 Assunto:
| |
23/06/2005 - 12:39:20 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 24/06/2005 - 14:09:33 | |
23/06/2005 - 12:39:17 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 23/06/2005 - 12:39:19 | |
23/06/2005 - 12:37:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/06/2005 - 16:37:15 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 15/06/2005 - 17:05:11 | |
14/06/2005 - 16:59:52 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 15/06/2005 - 16:06:18 | |
30/05/2005 - 17:11:56 | Peça Função: Resposta à solicitação informações Documento nº: 4.346.182-0 Assunto: OF. 517/2005-SECEX/RJ-4ª DT | |
30/05/2005 - 10:59:47 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 30/05/2005 - 10:59:47 | |
23/05/2005 - 18:49:45 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.082.759-2 Assunto: ----- | |
23/05/2005 - 18:49:45 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.082.760-8 Assunto: ----- | |
23/05/2005 - 18:49:45 | Peça Função: Encaminhamento de lote/processo Documento nº: 3.082.753-0 Assunto: ----- | |
23/05/2005 - 18:49:45 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.082.763-9 Assunto: ----- | |
23/05/2005 - 18:49:45 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.082.761-5 Assunto: REITERADA EM: 27/08/1997 | |
23/05/2005 - 18:49:45 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.082.762-2 Assunto: ----- | |
20/05/2005 - 15:52:52 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 20/05/2005 - 18:22:49 | |
20/05/2005 - 15:49:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/05/2005 - 14:24:10 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 09/05/2005 - 08:40:02 | |
20/04/2005 - 11:04:55 | Ação Descrição: Reabertura | |
13/04/2005 - 16:00:39 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 4.289.642-5 Assunto:
| |
16/11/2004 - 16:13:36 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.225.290-0 Assunto: ----- | |
03/06/2004 - 16:44:28 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.165.340-1 Assunto: ----- | |
02/06/2004 - 13:03:47 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.164.382-2 Assunto: OF. 560/04- MIN SAUDE | |
17/05/2004 - 19:41:27 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
13/05/2004 - 11:48:20 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
14/01/2004 - 12:28:38 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Empréstimo Aceite em: 15/01/2004 - 09:29:06 | |
07/01/2004 - 10:26:25 | Tramitação Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 08/01/2004 - 17:58:23 | |
28/10/2003 - 15:01:12 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/05/2004 | |
16/10/2003 - 14:04:49 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/10/2003 - 15:25:33 | |
13/10/2003 - 15:53:39 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 13/10/2003 - 16:13:24 | |
03/10/2003 - 16:47:19 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 06/10/2003 - 20:00:07 | |
30/09/2003 - 18:21:51 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 02/10/2003 - 16:40:49 | |
30/09/2003 - 12:54:25 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.020.247-1 Assunto: OFÍCIO Nº 1321/2003
| |
30/09/2003 - 12:16:16 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.020.221-1 Assunto:
| |
24/09/2003 - 10:54:04 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.007.755-0 Assunto:
| |
16/09/2003 - 17:20:38 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 18/09/2003 - 15:58:40 | |
11/09/2003 - 12:46:46 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 11/09/2003 - 12:46:46 | |
10/09/2003 - 13:52:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/09/2003 - 16:24:18 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.982.546-9 Assunto:
| |
15/05/2003 - 12:28:14 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 15/05/2003 - 16:00:22 | |
25/04/2003 - 12:32:42 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 25/04/2003 - 13:00:34 | |
15/04/2003 - 14:27:53 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 23/04/2003 - 11:14:50 | |
15/04/2003 - 14:26:42 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 15/04/2003 - 14:26:42 | |
14/04/2003 - 14:16:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/03/2003 - 09:29:37 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 12/03/2003 - 17:04:38 | |
03/02/2003 - 17:10:13 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 03/02/2003 - 18:32:47 | |
03/02/2003 - 16:36:54 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.817.139-0 Assunto: ----- | |
03/02/2003 - 16:34:12 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 03/02/2003 - 17:01:25 | |
27/01/2003 - 09:43:44 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Concessão de vista Aceite em: 31/01/2003 - 10:35:58 | |
21/01/2003 - 16:23:33 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 3.814.425-7 Assunto: ----- | |
17/01/2003 - 16:17:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/01/2003 - 16:16:49 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 20/01/2003 - 17:29:12 | |
04/10/2002 - 16:14:50 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 3.771.306-5 Assunto: ----- | |
11/09/2002 - 15:00:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2002 - 21:26:58 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 06/08/2002 - 16:59:53 | |
01/08/2002 - 09:53:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/06/2002 - 12:53:20 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para instrução Aceite em: 03/07/2002 - 15:43:52 | |
20/06/2002 - 15:06:05 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 28/06/2002 - 12:52:34 | |
20/06/2002 - 12:18:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/06/2002 - 13:31:14 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 10/06/2002 - 11:41:07 | |
31/05/2002 - 12:15:14 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 05/06/2002 - 15:21:10 | |
21/05/2002 - 17:44:56 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.669.657-4 Assunto: ----- | |
13/05/2002 - 13:56:20 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.665.049-1 Assunto: OF.818/02- JULIO CESAR DE FIGUEIREDO | |
13/05/2002 - 13:53:49 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.665.047-7 Assunto: OF.817-JAN GUILHERME DE AGUIAR | |
13/05/2002 - 12:19:26 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/05/2002 | |
30/04/2002 - 12:28:50 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.657.907-5 Assunto: OF.819-2002 - FUNDA;ÁO CULTURAL ANJOS DO ASFALTO | |
30/04/2002 - 12:27:36 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.657.906-8 Assunto: OF.818-2002 - JULIO CESAR DE FIGUEIREDO | |
30/04/2002 - 12:26:04 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.657.905-1 Assunto: OF.817-2002 - JAN GUILHERME DE AGUIAR | |
15/04/2002 - 13:43:58 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 16/04/2002 - 13:22:31 | |
03/04/2002 - 15:02:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/04/2002 - 14:27:42 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Motivo: Para julgamento Aceite em: 15/04/2002 - 13:42:21 | |
12/03/2002 - 09:35:46 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 12/03/2002 - 11:39:37 | |
21/02/2002 - 17:07:38 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Concessão de vista Aceite em: 21/02/2002 - 17:45:52 | |
20/02/2002 - 16:24:22 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Motivo: Para julgamento Aceite em: 21/02/2002 - 17:06:50 | |
20/02/2002 - 11:20:32 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 3.621.066-4 Assunto: ----- | |
09/11/2001 - 13:29:45 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para instrução Aceite em: 12/11/2001 - 12:01:13 | |
07/11/2001 - 10:50:37 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 09/11/2001 - 12:46:49 | |
05/10/2001 - 17:17:54 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 05/10/2001 - 17:32:46 | |
18/06/2001 - 13:39:46 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 21/06/2001 - 18:50:40 | |
02/05/2001 - 16:57:30 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.525.023-4 Assunto: ----- | |
30/04/2001 - 10:15:15 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.519.616-7 Assunto: ----- | |
27/04/2001 - 11:58:41 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.519.641-9 Assunto: ----- | |
20/04/2001 - 16:46:17 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.518.777-6 Assunto: ----- | |
20/04/2001 - 16:44:29 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.518.774-5 Assunto: ----- | |
19/04/2001 - 17:03:13 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.518.775-2 Assunto: ----- | |
14/02/2001 - 16:01:32 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para despacho Aceite em: 20/02/2001 - 11:12:11 | |
12/02/2001 - 16:24:21 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.497.701-9 Assunto: ----- | |
05/02/2001 - 16:06:25 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 08/02/2001 - 14:50:29 | |
22/01/2001 - 14:23:27 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.497.777-4 Assunto: ----- | |
22/01/2001 - 14:00:20 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 24/01/2001 - 10:36:46 | |
15/12/2000 - 19:00:42 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Para despacho Aceite em: 19/12/2000 - 10:34:22 | |
13/12/2000 - 15:53:01 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 14/12/2000 - 11:49:01 | |
13/11/2000 - 15:24:06 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 3.485.212-5 Assunto: ----- | |
30/10/2000 - 14:22:42 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 08/11/2000 - 10:26:20 | |
27/09/2000 - 13:16:31 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.466.946-4 Assunto: ----- | |
22/08/2000 - 11:10:47 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 23/08/2000 - 11:49:56 | |
17/08/2000 - 11:33:18 | Tramitação Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário Motivo: Para julgamento Aceite em: 22/08/2000 - 11:09:58 | |
06/07/2000 - 16:31:29 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 3.445.253-0 Assunto: ----- | |
17/03/2000 - 15:28:56 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 17/03/2000 - 17:14:26 | |
15/03/2000 - 13:27:40 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.424.854-6 Assunto: REF OF 066/99 - SECEX/RJ | |
08/11/1999 - 11:19:23 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 16/11/1999 - 15:07:42 | |
19/07/1999 - 11:14:28 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.376.737-6 Assunto: OF. 877/99-SECEX/RJ | |
19/04/1999 - 16:21:03 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.354.762-6 Assunto: REF. OF. 69/99 | |
09/04/1999 - 17:47:58 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.353.267-7 Assunto: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | |
09/04/1999 - 17:37:13 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.353.262-2 Assunto: ----- | |
25/11/1998 - 17:16:40 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.333.977-1 Assunto: - REF.OF-425/98-4ª DT | |
27/10/1998 - 17:28:34 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.330.103-7 Assunto: ----- | |
23/10/1998 - 16:52:35 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.329.629-6 Assunto: REF. OF-426/98-1ª DT | |
23/10/1998 - 16:44:57 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.329.623-4 Assunto: REF. OF-427/98-4ª DT | |
16/06/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Aceite em: 16/06/1998 - 12:00:00 | |
09/06/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00 | |
02/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 02/04/1998 - 12:00:00 | |
30/01/1998 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 30/01/1998 - 12:00:00 | |
27/08/1997 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 29/09/1997 | |
12/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00 | |
05/08/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 05/08/1997 - 12:00:00 | |
14/07/1997 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 27/08/1997 | |
20/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Aceite em: 20/06/1997 - 12:00:00 | |
17/06/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00 | |
27/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00 | |
21/05/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00 | |
29/04/1997 - 12:00:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/05/1997 | |
17/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Aceite em: 17/04/1997 - 12:00:00 | |
08/04/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00 | |
05/03/1997 - 12:00:00 | Tramitação Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00 | |