Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.082/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ANJOS DO ASFALTO-RJ. RESPONSÁVEL: JÚLIO CÉSAR DE FIGUEIREDO.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
04/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.389/1997-1 - Apensado desde 02/12/1997 - 00:00:00
Processo: 012.755/1997-4 - Apensado desde 16/11/1999 - 00:00:00
Processo: 006.017/2004-8 - Apensado desde 05/06/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/09/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 25/05/2005 a 20/09/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 26/06/2002 a 25/05/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 07/11/2001 a 26/06/2002
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 07/11/2001 a 07/11/2001
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 16/06/1998 a 07/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2020 - 02:45:49

Unidade jurisdicionada
FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ANJOS DO ASFALTO

Responsáveis
FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ANJOS DO ASFALTO
Jan Guilherme de Aguiar
Júlio César de Figueiredo

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2007 - 11:30:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/12/2007 - 10:48:43
22/03/2007 - 16:34:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/11/2006 - 11:42:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/11/2006 - 10:05:47
22/11/2006 - 09:53:37Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2006 - 13:57:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/09/2006 - 16:28:49
12/09/2006 - 16:12:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2006 - 15:12:28
12/09/2006 - 15:40:45Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 17:00:29Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/08/2006 - 17:59:22
24/08/2006 - 17:21:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/08/2006 - 14:29:38
18/08/2006 - 09:42:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2006 - 10:29:48
07/08/2006 - 09:41:04Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2006 - 11:04:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/07/2006 - 14:44:51
11/07/2006 - 10:15:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.365-9
Assunto: -----
28/06/2006 - 16:17:34Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.509.883-5
Assunto: -----
06/07/2005 - 18:44:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2005 - 10:30:03
06/07/2005 - 18:41:57Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 17:18:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/06/2005 - 11:38:46
23/06/2005 - 17:46:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.352.156-2
Assunto:
23/06/2005 - 12:39:20Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2005 - 14:09:33
23/06/2005 - 12:39:17Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2005 - 12:39:19
23/06/2005 - 12:37:16Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2005 - 16:37:15Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/06/2005 - 17:05:11
14/06/2005 - 16:59:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/06/2005 - 16:06:18
30/05/2005 - 17:11:56Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.346.182-0
Assunto: OF. 517/2005-SECEX/RJ-4ª DT
30/05/2005 - 10:59:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/05/2005 - 10:59:47
23/05/2005 - 18:49:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.082.759-2
Assunto: -----
23/05/2005 - 18:49:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.082.760-8
Assunto: -----
23/05/2005 - 18:49:45Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.082.753-0
Assunto: -----
23/05/2005 - 18:49:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.082.763-9
Assunto: -----
23/05/2005 - 18:49:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.082.761-5
Assunto: REITERADA EM: 27/08/1997
23/05/2005 - 18:49:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.082.762-2
Assunto: -----
20/05/2005 - 15:52:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2005 - 18:22:49
20/05/2005 - 15:49:01Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2005 - 14:24:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/05/2005 - 08:40:02
20/04/2005 - 11:04:55Ação
Descrição: Reabertura
13/04/2005 - 16:00:39Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.289.642-5
Assunto:
16/11/2004 - 16:13:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.225.290-0
Assunto: -----
03/06/2004 - 16:44:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.165.340-1
Assunto: -----
02/06/2004 - 13:03:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.164.382-2
Assunto: OF. 560/04- MIN SAUDE
17/05/2004 - 19:41:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2004 - 11:48:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/01/2004 - 12:28:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/01/2004 - 09:29:06
07/01/2004 - 10:26:25Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/01/2004 - 17:58:23
28/10/2003 - 15:01:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2004
16/10/2003 - 14:04:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/10/2003 - 15:25:33
13/10/2003 - 15:53:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/10/2003 - 16:13:24
03/10/2003 - 16:47:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/10/2003 - 20:00:07
30/09/2003 - 18:21:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/10/2003 - 16:40:49
30/09/2003 - 12:54:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.020.247-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1321/2003
30/09/2003 - 12:16:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.020.221-1
Assunto:
24/09/2003 - 10:54:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.007.755-0
Assunto:
16/09/2003 - 17:20:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2003 - 15:58:40
11/09/2003 - 12:46:46Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/09/2003 - 12:46:46
10/09/2003 - 13:52:51Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2003 - 16:24:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.982.546-9
Assunto:
15/05/2003 - 12:28:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/05/2003 - 16:00:22
25/04/2003 - 12:32:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 25/04/2003 - 13:00:34
15/04/2003 - 14:27:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/04/2003 - 11:14:50
15/04/2003 - 14:26:42Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/04/2003 - 14:26:42
14/04/2003 - 14:16:31Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2003 - 09:29:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/03/2003 - 17:04:38
03/02/2003 - 17:10:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/02/2003 - 18:32:47
03/02/2003 - 16:36:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.817.139-0
Assunto: -----
03/02/2003 - 16:34:12Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 03/02/2003 - 17:01:25
27/01/2003 - 09:43:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 31/01/2003 - 10:35:58
21/01/2003 - 16:23:33Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.814.425-7
Assunto: -----
17/01/2003 - 16:17:47Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 16:16:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2003 - 17:29:12
04/10/2002 - 16:14:50Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.771.306-5
Assunto: -----
11/09/2002 - 15:00:29Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2002 - 21:26:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/08/2002 - 16:59:53
01/08/2002 - 09:53:12Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 12:53:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/07/2002 - 15:43:52
20/06/2002 - 15:06:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/06/2002 - 12:52:34
20/06/2002 - 12:18:07Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 13:31:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 10/06/2002 - 11:41:07
31/05/2002 - 12:15:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/06/2002 - 15:21:10
21/05/2002 - 17:44:56Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.669.657-4
Assunto: -----
13/05/2002 - 13:56:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.665.049-1
Assunto: OF.818/02- JULIO CESAR DE FIGUEIREDO
13/05/2002 - 13:53:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.665.047-7
Assunto: OF.817-JAN GUILHERME DE AGUIAR
13/05/2002 - 12:19:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2002
30/04/2002 - 12:28:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.657.907-5
Assunto: OF.819-2002 - FUNDA;ÁO CULTURAL ANJOS DO ASFALTO
30/04/2002 - 12:27:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.657.906-8
Assunto: OF.818-2002 - JULIO CESAR DE FIGUEIREDO
30/04/2002 - 12:26:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.657.905-1
Assunto: OF.817-2002 - JAN GUILHERME DE AGUIAR
15/04/2002 - 13:43:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/04/2002 - 13:22:31
03/04/2002 - 15:02:04Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 14:27:42Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/04/2002 - 13:42:21
12/03/2002 - 09:35:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/03/2002 - 11:39:37
21/02/2002 - 17:07:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 21/02/2002 - 17:45:52
20/02/2002 - 16:24:22Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/02/2002 - 17:06:50
20/02/2002 - 11:20:32Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.621.066-4
Assunto: -----
09/11/2001 - 13:29:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/11/2001 - 12:01:13
07/11/2001 - 10:50:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/11/2001 - 12:46:49
05/10/2001 - 17:17:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2001 - 17:32:46
18/06/2001 - 13:39:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 18:50:40
02/05/2001 - 16:57:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.525.023-4
Assunto: -----
30/04/2001 - 10:15:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.519.616-7
Assunto: -----
27/04/2001 - 11:58:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.519.641-9
Assunto: -----
20/04/2001 - 16:46:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.518.777-6
Assunto: -----
20/04/2001 - 16:44:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.518.774-5
Assunto: -----
19/04/2001 - 17:03:13Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.518.775-2
Assunto: -----
14/02/2001 - 16:01:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/02/2001 - 11:12:11
12/02/2001 - 16:24:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.497.701-9
Assunto: -----
05/02/2001 - 16:06:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/02/2001 - 14:50:29
22/01/2001 - 14:23:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.497.777-4
Assunto: -----
22/01/2001 - 14:00:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2001 - 10:36:46
15/12/2000 - 19:00:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/12/2000 - 10:34:22
13/12/2000 - 15:53:01Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/12/2000 - 11:49:01
13/11/2000 - 15:24:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.485.212-5
Assunto: -----
30/10/2000 - 14:22:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2000 - 10:26:20
27/09/2000 - 13:16:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.466.946-4
Assunto: -----
22/08/2000 - 11:10:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 11:49:56
17/08/2000 - 11:33:18Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/08/2000 - 11:09:58
06/07/2000 - 16:31:29Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.445.253-0
Assunto: -----
17/03/2000 - 15:28:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/2000 - 17:14:26
15/03/2000 - 13:27:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.424.854-6
Assunto: REF OF 066/99 - SECEX/RJ
08/11/1999 - 11:19:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/11/1999 - 15:07:42
19/07/1999 - 11:14:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.376.737-6
Assunto: OF. 877/99-SECEX/RJ
19/04/1999 - 16:21:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.354.762-6
Assunto: REF. OF. 69/99
09/04/1999 - 17:47:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.353.267-7
Assunto: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/04/1999 - 17:37:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.353.262-2
Assunto: -----
25/11/1998 - 17:16:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.333.977-1
Assunto: - REF.OF-425/98-4ª DT
27/10/1998 - 17:28:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.330.103-7
Assunto: -----
23/10/1998 - 16:52:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.329.629-6
Assunto: REF. OF-426/98-1ª DT
23/10/1998 - 16:44:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.329.623-4
Assunto: REF. OF-427/98-4ª DT
16/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/06/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
02/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/04/1998 - 12:00:00
30/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 30/01/1998 - 12:00:00
27/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/1997
12/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 12/08/1997 - 12:00:00
05/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 05/08/1997 - 12:00:00
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1997
20/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00
29/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/1997
17/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
05/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00