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Processo: 575.083/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/1997

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES


Data de autuação
04/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.547/2007-1 - Apensado desde 12/02/2008 - 00:00:00
Processo: 025.550/2007-7 - Apensado desde 12/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 30/05/2000 a 01/01/2007
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 17/04/1998 a 30/05/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/12/2008 - 14:22:04

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Luís Antônio de Oliveira Rodrigues

Interessados
Caixa Econômica Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 492.784,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2008 - 20:04:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2008 - 14:22:04
13/10/2008 - 10:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.686.535-8
Assunto: -----
13/10/2008 - 10:02:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.057-5
Assunto: TCE-CEF-AACM-(pedroaj)
13/10/2008 - 10:01:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.686.534-1
Assunto: -----
13/10/2008 - 10:01:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.051-3
Assunto: Instrucao2
09/10/2007 - 16:04:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/10/2007 - 14:52:05Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 14:40:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/10/2007 - 14:16:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/05/2007 - 16:36:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/10/2007
21/05/2007 - 14:56:42Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/05/2007 - 15:49:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.717.576-3
Assunto: Notificação em Contas - Julgamento de contas irregulares - débito e multa; 1420-2007-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Luís Antônio de Oliveira Rodrigues
18/04/2007 - 10:48:03Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/04/2007 - 15:33:12
17/04/2007 - 16:42:09Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 13:48:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/04/2007 - 15:12:48
17/04/2007 - 13:48:57Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/04/2007 - 13:48:59
13/12/2006 - 11:28:02Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 13/12/2006 - 13:42:36
27/04/2006 - 14:00:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/05/2006 - 10:33:00
20/04/2006 - 14:01:56Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 17:21:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 27/04/2006 - 14:00:06
27/03/2006 - 18:04:00Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2006 - 19:35:02Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2005 - 11:03:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2006
02/08/2005 - 15:11:19Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2005 - 16:12:53Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2005 - 16:49:42Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.018.123-3
Assunto:
26/07/2005 - 16:21:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.082.797-4
Assunto: -----
23/10/2003 - 11:19:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 31/10/2003 - 16:00:11
23/10/2003 - 11:18:05Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 23/10/2003 - 11:18:05
15/09/2003 - 18:34:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.002.795-1
Assunto:
12/08/2003 - 17:39:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.975.435-6
Assunto: -----
24/07/2003 - 14:45:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.961.698-2
Assunto: OFÍCIO Nº 943/2003 - SECEX/RJ - 1ª DT
21/07/2003 - 17:44:37Tramitação externa
Destinatário: Caixa Econômica Federal
Motivo: Acompanhamento de diligência
21/07/2003 - 11:52:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.958.725-1
Assunto: OFÍCIO Nº 943/03 - SECEX-RJ - 1ª DT - 21/07/03.
21/07/2003 - 11:51:22Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 3.958.724-4
Assunto: OFÍCIO Nº 944/03 - SECEX-RJ - 1ª DT - 21/07/03.
21/07/2003 - 10:13:45Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 16:21:07Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2000 - 13:33:35Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2000 - 10:20:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.700-2
Assunto: REF OF 917/2000 - SECEX/RJ
14/07/2000 - 14:21:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2000
14/07/2000 - 14:18:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.456.886-6
Assunto: OF.917/00-ASER C.P.FILHO
07/10/1999 - 17:04:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.394.742-6
Assunto: REF OFÍCIO 1207/99 - SECEX/RJ
27/09/1999 - 13:43:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.392.104-4
Assunto: REF OFÍCIO 1207/99 - SECEX/RJ
14/09/1999 - 11:09:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.389.436-2
Assunto: OF.1207/99-AFER CORTINIS PEIXOTO FILHO
01/09/1999 - 11:24:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/09/1999 - 09:24:56
10/08/1999 - 13:51:09Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/08/1999 - 11:03:37
10/08/1999 - 13:46:53Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/1999 - 13:46:53
28/07/1999 - 17:27:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/07/1999 - 10:40:29
30/03/1999 - 10:50:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.351.699-8
Assunto: CONTESTAÇÃO
14/12/1998 - 13:25:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.336.306-6
Assunto: -----
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
04/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 04/03/1997 - 12:00:00