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Processo: 005.751/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 29/05/2001

Assunto do processo
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS EM RONDÔNIA - FISCOBRAS

Data de autuação
29/05/2001 - 12:29:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.687/2002-4 - Apensado desde 18/09/2002 - 14:20:46

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 29/05/2001 a 14/02/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/08/2014 - 16:05:44

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
ISAAC BENESBY
Renato Antonio de Souza Lima

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 11:27:49Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RO para SECEX-RO por SECEX-RO
03/01/2012 - 15:50:42Processo encerrado.Despacho de expediente
15/12/2011 - 14:42:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
17/10/2011 - 15:17:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KHÊNYA RODRIGUES DO CARMO
12/07/2011 - 13:10:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
12/07/2011 - 13:07:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
08/07/2011 - 11:50:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
08/06/2011 - 14:53:24Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
30/05/2011 - 19:36:50Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 17:51:49Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 17:51:48Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 25/05/2011 por meio do Acórdão 1363/2011-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/11/2010 - 15:50:40Aceite realizado por MIN-AC
03/11/2010 - 13:18:56Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
03/11/2010 - 13:18:55Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRAInstrução
06/04/2006 - 11:46:38Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.442.231-0
Assunto: OF. DV Nº 147/2006/SECEX-RO
08/06/2004 - 13:34:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.167.009-5
Assunto:
ATENDIMENTO DO OF. 106/2004/SECEX-RO
28/05/2004 - 12:55:03Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.162.360-2
Assunto:
OFÍCIO Nº 047/2004/SECEX-RO/DV: COMUNICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DEFERIMENTO DE CARGA
18/05/2004 - 14:32:21Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/05/2004 - 19:43:06
18/05/2004 - 14:24:22Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 10:52:30Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/05/2004 - 16:00:09
30/04/2004 - 15:57:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.147.855-4
Assunto:
SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO
28/04/2004 - 12:43:54Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.146.501-1
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OF. 104/2004/SECEX-RO
27/04/2004 - 16:08:57Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.145.802-0
Assunto:
OF Nº 106/2004/SECEX/RO
22/04/2004 - 17:39:33Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.144.535-8
Assunto: REQUER A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DE PROCESSO
19/04/2004 - 11:06:22Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.143.043-9
Assunto:
OF Nº 104/2004/SECEX/RO
14/04/2004 - 10:40:35Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.141.506-1
Assunto: OFÍCIO Nº104/2004/SECEX-RO, TC: 005.751/2001-9.
22/03/2004 - 12:29:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.011-9
Assunto:
18/02/2004 - 12:06:54Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/03/2004 - 13:36:05
11/02/2004 - 19:14:26Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 11:32:09Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/02/2004 - 18:00:40
19/09/2003 - 12:29:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/09/2003 - 16:09:06
19/09/2003 - 12:29:10Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/09/2003 - 12:29:11
19/09/2003 - 12:26:28Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 16:24:32Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/07/2003 - 11:06:53
02/07/2003 - 11:05:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/07/2003 - 16:22:53
20/05/2003 - 12:06:30Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/05/2003 - 13:36:20
19/05/2003 - 19:49:08Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2003 - 18:38:06Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 16:36:22Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2002 - 15:19:07Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 14/08/2002 - 16:28:25
11/07/2002 - 15:29:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.713.897-4
Assunto: OFÍCIO N° 1528/GAB/DEVOP-RO, 09 DE JULHO DE 2002
DIRETOR GERAL DO DEVOP-RO
RENATO ANTÔNIO DE S. LIMA.
13/06/2002 - 14:06:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/06/2002 - 14:35:37
31/05/2002 - 12:56:37Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 11:31:50Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 11:09:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 07/06/2002 - 17:09:21
12/04/2002 - 11:07:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.648.574-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 082/2002
12/04/2002 - 11:05:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.648.571-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 082/2002
09/04/2002 - 17:11:42Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.646.871-3
Assunto: -----
22/03/2002 - 10:13:15Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/03/2002 - 11:17:44
20/03/2002 - 14:52:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 21/03/2002 - 17:34:43
13/03/2002 - 10:35:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/03/2002 - 14:06:33
11/03/2002 - 17:00:14Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2001 - 15:49:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2001 - 16:09:41
05/09/2001 - 15:03:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/09/2001 - 14:52:27
28/08/2001 - 18:50:47Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/08/2001 - 11:16:50
16/08/2001 - 08:15:56Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2001 - 12:29:50Processo autuado em 29/05/2001 12:29:50
29/05/2001 - 12:29:32Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 12:29:32